Direito das Crianças e dos Adolescentes

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Por meio da metodologia de deliberação cidadã, conhecida como Minipúblico, 30 pessoas das comunidades escolares da Cidade Baixa, sorteadas em um evento transmitido pelo YouTube, participaram das discussões sobre o direito à Educação na pandemia. Concorreram ao sorteio 120 inscritos. As reuniões iniciaram no dia 17 de junho por meio da plataforma Meet. São sete encontros no total, para que

Crianças e adolescentes no Brasil são amparados por um dispositivo legal que garante o direito à educação sem violência, castigos físicos e degradantes: A Lei Menino Bernardo (13.010/2014). Seu objetivo é fomentar os riscos causados às crianças e adolescentes que sofrem diversas violências, problema que atinge todas as classes sociais, e proporcionar mais proteção às infâncias do país. Com o

Inspirada por publicações da Campanha "Cadê Nossa Boneca?" nas redes sociais, a professora Vanessa Marques, de São Paulo, contactou sua mãe, Nancy Marques, provocando para criação de uma coleção de “boneques” pautados na representatividade - nascia o Projeto Cria. Mesmo sem nunca ter feito bonecas na vida, Nancy aceitou o desafio e as duas deram início ao processo de criação

Mais de 350 organizações sociais brasileiras repudiam, em Manifesto, a prioridade dada pelo governo federal à regulamentação da Educação Domiciliar. Em defesa do investimento nas escolas públicas, o Manifesto expressa grande preocupação com a tentativa de acelerar a votação do projeto de Lei (PL) 3.262/2019. Manifesto na íntegra > LINK PARA SITE AVANTE O texto do PL traz fragilidades argumentativas em torno

Pensando em auxiliar mães, pais, educadores e demais interessados na primeira infância, a professora, socióloga e Global Leaders (GL) for Young Children (Liderança Global pela primeira infância), Daniela Florio, lançou o podcast Primeira Infância no Ar, fruto do compromisso, como GL, de desenvolver um projeto que impacte na primeira infância da sua região.  Liderança Global pela primeira infância. Você conhece? Já no

Você sabe o que é o amicus curie (amigos da corte)? É um terceiro que passa a participar de um processo judicial para colaborar com informações para o julgamento da causa, permitindo, assim, que o julgador e a Corte disponham de todos os elementos informativos possíveis e necessários à solução da controvérsia, contribuindo como um fator de legitimação.  Esse terceiro pode

Toda criança tem o direito de participar e de expressar livremente suas opiniões em assuntos que lhes dizem respeito, conquista que data do início do século XXI, num País que caminha para celebrar seus 200 anos de república. Muitas vozes, movimentos e lutas já foram travadas pela defesa dos direitos da criança e, recentemente, mais um marco está sendo celebrado

O falecimento da esposa foi a gota d´água. A solidão estendeu a mão para o álcool e assim a bebida passou ao lugar de companheira, preencheu as horas e tomou conta da vida de Felipe*, morador da Ocupação Quilombo do Paraíso, no Subúrbio Ferroviário de Salvador (BA). O pedido de ajuda para vencer o alcoolismo foi feito na roda de