
Marco Legal da Primeira Infância e o princípio da equidade
O Brasil compõe-se de diversos brasis, cada um com suas carências e potencialidades. Pluralizar as políticas públicas, portanto, é uma forma contundente de atender às necessidades de suas infâncias e de garantir-lhes o acesso equitativo aos direitos. Valorizar e contemplar

Uma década de Marco Legal da Primeira Infância: intersetorialidade ainda é desafio
A eficácia das políticas públicas para a primeira infância pressupõe intersetorialidade. Áreas como educação, saúde, assistência social, cultura e esportes, embora estruturadas em secretarias com demandas e orçamentos próprios, precisam convergir para atender às crianças em todos os seus direitos.

Marco Legal da Primeira Infância: uma década de conquistas, desafios e compromissos
O Marco Legal da Primeira Infância completou 10 anos em março de 2026. A Lei foi aprovada em 2016, no governo da então presidente, Dilma Rousseff. O documento, que define e assegura os direitos das crianças de 0 a 6

Iniciativas da Osc Avante contribuem para pesquisas científicas sobre Primeira Infância
As pesquisas científicas sobre primeira infância e as teorias de grandes referências das Ciências da Educação sempre fundamentaram e estruturaram os projetos e a atuação política da OSC Avante, da mesma forma que o incentivo e a promoção de formação

Marco Legal da Primeira Infância e o princípio da equidade
O Brasil compõe-se de diversos brasis, cada um com suas carências e potencialidades. Pluralizar as políticas públicas, portanto, é uma forma contundente de atender às necessidades de suas infâncias e de garantir-lhes o acesso equitativo aos direitos. Valorizar e contemplar a diversidade da infância brasileira, em seus contextos sociais e

Uma década de Marco Legal da Primeira Infância: intersetorialidade ainda é desafio
A eficácia das políticas públicas para a primeira infância pressupõe intersetorialidade. Áreas como educação, saúde, assistência social, cultura e esportes, embora estruturadas em secretarias com demandas e orçamentos próprios, precisam convergir para atender às crianças em todos os seus direitos. O artigo 4º do Marco Legal prevê a articulação das

Marco Legal da Primeira Infância: uma década de conquistas, desafios e compromissos
O Marco Legal da Primeira Infância completou 10 anos em março de 2026. A Lei foi aprovada em 2016, no governo da então presidente, Dilma Rousseff. O documento, que define e assegura os direitos das crianças de 0 a 6 anos, trouxe importantes avanços para a defesa da proteção e

Iniciativas da Osc Avante contribuem para pesquisas científicas sobre Primeira Infância
As pesquisas científicas sobre primeira infância e as teorias de grandes referências das Ciências da Educação sempre fundamentaram e estruturaram os projetos e a atuação política da OSC Avante, da mesma forma que o incentivo e a promoção de formação contínua para suas equipes internas e externas. Esse caminhar validado