Somente na capital baiana 260 meninos e meninas entre as idades de 10 a 19 anos foram assassinados em 2016, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde. Desse total, 237 eram negros, representando 91% do total de adolescentes assassinados. A Bahia tem o maior número absoluto de homicídios de adolescentes: foram 1.491 em 2016 (PNAD). “As crianças não podem mais brincar, pois as pessoas querem nos sequestrar. Quero chamar para lutar por nossos medos”, disse a adolescente Eduarda, do projeto Beija Flor, num momento de fala de crianças e adolescentes, representantes das prefeituras bairros de Salvador, durante a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, quando também foi lançado o Comitê de Prevenção de Homicídios de Crianças, Adolescentes e Jovens.
Assim como Eduarda, 120 crianças, 1265 adolescentes e 83 atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), que atuam nas dez regiões administrativas da cidade, compartilharam suas percepções da realidade durante ações de escuta realizadas pelo projeto Vozes da Cidade: crianças e adolescentes participando da construção de Salvador, realizado pela Avante – Educação e Mobilização Social entre 2013 e 2016, em parceria com o UNICEF, CMDCA e Prefeitura de Salvador.
Além das escutas, a equipe da Avante sistematizou as falas e dados coletados junto a esse público, identificando os problemas vivenciados pelas comunidades, fazendo propostas de como resolvê-los e de como construir uma Salvador com menos desigualdades. Como resultado foram feitas três publicações: Vozes das Crianças, Vozes dos Adolescentes e Vozes de Agentes do Sistema de Garantia de direitos. O retrato da realidade desenhada por essa parte da população reitera os dados numéricos que mostram o quanto as crianças e adolescentes sofrem com as inúmeras violências cotidianas, muitas até vítimas de homicídios.
Não à toa, foi criado em Salvador (BA) o Comitê de Prevenção de Homicídios de Crianças, Adolescentes e Jovens, lançado durante a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, que aconteceu nos dias 21 e 22 de novembro. A Avante – Educação e Mobilização Social está entre as 13 instituições integrantes do Grupo Gestor do Comitê, criado para colaborar com a redução de assassinatos de meninas e meninos na cidade.
Articulado pelo UNICEF, em uma ação conjunta de vários setores do governo e da sociedade civil, o Comitê de Prevenção de Homicídios de Crianças, Adolescentes e Jovens foi instituído formalmente pelo Ministério Público do Estado da Bahia. A Avante, representada por José Humberto, consultor associado da instituição, integra o Grupo Gestor da iniciativa ao lado do Ministério Público do Estado da Bahia; dos poderes Executivo e Legislativo do Estado da Bahia e do Município de Salvador; Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; a Defensoria Pública do Estado da Bahia; o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA); o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA); o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (CEDECA/BA); a CIPÓ – Comunicação Interativa, além do UNICEF.
“Nada mais que urgente e necessário esse espaço de articulação das instituições municipais, estaduais, da sociedade civil, academia e setor privado. Salvador clama por ações conjuntas e preventivas que diminuam os impactos dos homicídios entre crianças e adolescentes, especialmente para aquelas que estão em situação de extrema vulnerabilidade na capital baiana”, disse José Humberto, que atuou coordenador do Vozes da Cidade, pela Avante.
