O Brasil fala sobre o Brasil e aborda direitos das crianças para público internacional

Maria Thereza Marcilio, presidente da Avante – Educação e Mobilização Social, participa do painel – Integrated System: Because it takes a village to raise a child – no World Forum on Early Childhood Care and Education (WoFo), no Canadá (16 a 19/04) – e fala para uma plateia formada por militantes pela primeira infância, de diversas partes do mundo sobre os avanços na estrutura jurídica brasileira em relação aos direitos da criança. Maria Thereza ressalta a importância do *Artigo 227 da Constituição Brasileira (CF/1988), que define absoluta prioridade aos direitos desses cidadãos e avança na abordagem sobre os impactos na nossa estrutura jurídica com a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990), ao reconhecer a criança como sujeito de direito.

*Artigo 227 da CF/1988 – “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Redação da EC 65/2010).

Interessada, a plateia pergunta, questiona e colabora para que mais militantes pela primeira infância compreendam a realidade do nosso País. A Global Leader de Moçambique, África, questiona Maria Thereza sobre como realmente tem sido a implementação participativa e intersetorial dos direitos da infância. O professor Dr. John Nimmo, pergunta sobre como se manter mobilizados e mobilizando para conseguir garantir direitos, sobretudo em tempos em que a política parece andar para trás.

As perguntas dão a deixa à presidente da Avante para falar sobre os desafios e enfatizar a necessidade de persistir: “we cannot give up, we cannot do it alone” [não podemos desistir, não podemos fazer isso sozinhos], e cita a Rede Nacional Primeira Infância, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Colisão Brasileira pelo fim da Violência contra crianças e adolescentes e a Coalizão Brasileira de Educação Inclusiva, como articulações centrais para a manutenção dos direitos e como possibilidade de seguir avançando. Todas essas são instâncias de participação políticas bastante atuantes no nosso País, das quais a Avante faz parte”.

O interesse da plateia pela fala de Maria Thereza sobre a estrutura jurídica para garantia de direitos da criança no Brasil nos conta  que, apesar dos pesares, o Brasil segue inspirando. “Fight, fight, fight”. [Mobilize, mobilize, mobilize]. “We can’t ever rest” [nós não podemos descansar jamais], é o recado deixado por Maria Thereza à plateia. Uma fala mobilizadora e cheia de esperança, que reafirma que, ao colocar a criança como centro das políticas públicas, de forma inclusiva e equânime, a vida é transformada pela conquista de bases sólidas para o desenvolvimento social e o bem comum.

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