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Educação Decolonial: O futuro da escola é ancestral

Conheça seis experiências de escolas e redes que combatem o racismo e promovem direitos e cultura de paz pelo Brasil

Carla Aragão 

“Os rios, esses seres que sempre habitaram os mundos em diferentes formas, são quem me sugerem que, se há futuro a ser cogitado, esse futuro é ancestral, porque já estava aqui”, escreve Ailton Krenak, líder indígena, ambientalista, filósofo e poeta, em Futuro Ancestral (2022).

O título do livro de Krenak e suas ideias inspiraram a escolha do nome para a série de reportagens Educação Decolonial: O futuro da escola é ancestral, desenvolvida pela Avante – Educação e Mobilização Social, em parceria com o Centro de Referências em Educação Integral. O especial apresentado pelas instituições foi selecionado na Categoria Jornalista, do 5º Edital de Jornalismo de Educação, projeto da Jeduca, em parceria com a Fundação Itaú.

O trabalho de investigação teve como questão central compreender como um currículo decolonial, pautado em uma Educação inclusiva e antirracista, ajuda a promover a paz na relação entre estudantes, estudantes e professores, e na comunidade do entorno. 

Foram entrevistadas a comunidade escolar de cinco unidades educacionais, de quatro cidades – Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Paulo e Diadema (SP), além de representantes de duas redes de ensino – Salvador e Diadema, que contaram sobre suas experiências e desafios. 

Elegemos um símbolo Adinkra para traduzir a ideia de futuro ancestral em uma perspectiva decolonial e antirracista da Educação: o Sankofa, que pode ser representado como um pássaro mítico que voa para frente, tendo a cabeça voltada para trás e carregando no seu bico um ovo, o futuro; também se apresenta como um desenho similar ao coração ocidental.

Território em disputa

A Educação, em uma perspectiva decolonial, implica no reconhecimento do currículo como território em disputa, onde se exerce o poder, como apresenta o sociólogo e educador espanhol, Miguel Gonzáles Arroyo. E como tal, precisa ser desconstruído de padrões impostos historicamente, pautados na (re)produção de conhecimento com bases exclusivas no pensamento eurocêntrico.

A Educação Antirracista faz um enfrentamento ao “epistemicídio”, ou seja, ao apagamento da história, cultura e identidade dos povos africanos e o afrobrasileiro. A Profa. Dra. Bárbara Carine Soares Pinheiro, @uma_intelectual_diferentona nas redes sociais, vai afirmar a Educação Antirracista como “uma Educação de combate, de enfrentamento, de superação das engrenagens racistas que operam e constituem nossa sociedade”. 

“As crianças, todas elas, crianças negras, crianças indígenas, crianças brancas, crianças todas, elas precisam ser educadas para o respeito ao outro, para o respeito às memórias ancestrais do mundo, para o respeito à existência do outro. A Educação Antirracista pauta isso no âmbito do enfrentamento à hierarquização de pessoas por meio do artefato da raça”.

20 anos depois e a Lei 10.639 não é cumprida

Há 20 anos, o Brasil sancionou a Lei 10.639/03, alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e tornando obrigatória a insersão, no conteúdo programático das escolas públicas e privadas do país, a luta dos povos negros no Brasil, assim como o estudo da cultura e formação da sociedade nacional, “resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinente à História do Brasil”. 

Em março de 2008, o país avança um pouco mais e sanciona a Lei 11.645/08, que inclui a obrigatoriedade do estudo da história e cultura indígenas, além da afro-brasileira, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. Pesquisa realizada pelos Instituto Alana e Geledés – Instituto da Mulher Negra revela que apenas 29% dos municípios brasileiros realizam ações consistentes para implementação da Lei 10.639 nas escolas brasileiras – ou seja, a Lei não assegura a implementação. 

“Acredito que as instituições que decidem e que têm o poder para fazer mudanças são instituições embranquecidas. Quando se fala da Lei 10.639 isso pode não significar nada para uma pessoa branca, sem letramento racial. Por que a lei que impõe o Novo Ensino Médio está sendo praticada com investimentos financeiros e a Lei 10.639 não?  É tão Lei quanto”, questiona a advogada Evie Santiago,  integrante-fundadora da Comissão Antirracista do Colégio Equipe, uma escola tradicional de São Paulo.

Algumas escolas, entretanto, estão empenhadas em tornar a Lei uma realidade e vêm desenvolvendo suas ações pautadas em um Projeto Político Pedagógico antirracista, que busca valorizar a história e herança africanas. Esta série de reportagens apresenta essas experiências e ajuda a compreender como elas estão reverberando no ambiente escolar do ponto de vista da promoção de um espaço mais acolhedor, respeitoso e, consequentemente, gerador de uma cultura de paz. 

Em Salvador (BA), conhecemos propostas voltadas para Educação Infantil, ensino fundamental e médio e visitamos três escolas, além de dialogar com a Rede Municipal de Educação, que está atualizando seus materiais de referência para esse segmento.

No Centro Municipal de Educação Infantil Castro Alves, localizado em um remanescente de quilombo, conhecemos um currículo pautado nas leis 10.639/03 e 11.645/08 e uma forte implicação com o território. O projeto arquitetônico e a proposta político pedagógica estabelecem um profundo diálogo com o contexto das crianças e das famílias.

O Colégio Estadual Polivalente de Amaralina, localizado em um “quilombo urbano”, se afirma como “escola preta” e desenvolve uma série de projetos, de arte-educação e literatura, voltados à valorização das heranças africanas e conhecimento sócio-histórico do Brasil a partir de uma leitura antirracista. 

Na Escola Afro-Brasileira Maria Felipa, primeira escola reconhecida pelo MEC como afro-brasileira, mergulhamos na Afrotech – Feira de Ciência Africana e Afro Diaspórica, que busca socializar e valorizar conhecimentos africanos. Na escola, onde o currículo decolonial também pauta as culturas indígenas, as crianças têm aulas de Libras, Hip Hop e dança afro. 

Já em São Paulo (SP), conhecemos a EMEF Espaço de Bitita, em que 37% de seus estudantes são imigrantes e refugiados, e encontrou na Educação antirracista uma aliada para valorizar a diversidade e diminuir conflitos. Roteiros de estudo, organização da turma em quartetos e sem provas tradicionais, também foram fundamentais para mudar a relação das(os) estudantes com a escola.

No Rio de Janeiro (RJ), visitamos o Ginásio Educacional Tecnológico (GET) Dorcelina Gomes da Costa, em Cidade de Deus, que valoriza as culturas e diversidades das(os) estudantes e, desde 2019, permanece de portas abertas mesmo diante das constantes operações policiais no território.

Em Diadema (SP), contamos a experiência da Rede que implementou uma hora semanal de Educação das relações étnico-raciais em todas as escolas dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, enquanto, progressivamente, a transversaliza para todas as áreas do conhecimento.

As instituições de ensino e a Rede Educacional evidenciam a necessidade de transcender atividades e datas específicas. As experiências envolveram repensar várias dimensões, como relacionamentos, currículo, acesso, permanência e sucesso escolar, bem como a atuação e formação dos profissionais da Educação, gestão democrática e o contexto territorial. 

O conjunto de iniciativas promovidas, que inclui a reconstrução integral da escola em colaboração com estudantes, educadores, famílias e a comunidade, resulta em uma decolonização da Educação, pois abandona a mera reprodução de um modelo predefinido para desenvolver estratégias que sejam significativas para as famílias e seu território.

Ensinar às crianças e adolescentes o reconhecimento e celebração das diversas manifestações da condição humana também se mostra crucial diante do aumento dos casos de ataques extremos às instituições de ensino e da disseminação de discursos de ódio. Somente em 2023, foram registrados 11 ataques a escolas cometidos por estudantes e ex-estudantes. Dentre o total de incidentes contabilizados, desde o primeiro ocorrido na Bahia em 2001, 20 (57%) ocorreram entre 2022 e 2023, conforme apontado por um estudo conduzido pela pesquisadora Telma Vinha (Unicamp) e sua equipe para o Dados para um Debate Democrático na Educação (D³e) e B3 Social. 

A Doutora em Psicologia, Ângela Soligo, que atua como docente colaboradora da Faculdade de Educação da Unicamp, afirma que a Educação Antirracista, anti-machista, anti-LGBTQIAP+fóbica, anti-capacitista, é condição imprescindível para que haja, verdadeiramente, inclusão. 

“Só se realiza, realmente, inclusão quando enfrentamos os preconceitos que marcam a nossa cultura e que se reproduzem na escola. Uma escola segura não é aquela que tem muros altos e grades fortes, e sim aquela em que cada pessoa é respeitada na sua singularidade, sem medo de ser quem é. Onde se garanta a aprendizagem de todos, onde a vida, na pluralidade, seja objeto de reflexão e valorização”.

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