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Direitos da primeira infância – união e intersetorialidade em evento da RNPI

A Avante – Educação e Mobilização Social participa, no dia 08 de março de “Diálogos Intersetoriais sobre o PMPI e o PEPI: uma ação conjunta”, seminário organizado pela Comissão Temática PMPI/PEPI, da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), em Brasília. Como resultado, espera-se fomentar a elaboração de um documento consensual entre as organizações da RNPI e convidadas, contendo os principais paradigmas no apoio ao desenvolvimento e implementação do PMPI e PEPI (Planos Estaduais Primeira Infância).

A Avante participa do evento a partir de três lugares distintos e fortemente articulados. Ana Marcilio, consultora associada da Avante e especialista em participação infantil, estará no Esplanada Brasília Hotel, local do evento, representando a Rede Estadual Primeira Infância (REPI-BA), rede da qual a Avante ocupa a secretaria executiva. Maria Thereza Marcilio, presidente da instituição, se faz presente como integrante do Grupo Diretivo da RNPI e Ana Luiza Buratto, vice-presidente da Avante, como integrante da Comissão Temática PMPI/PEPI e coordenadora do Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC), realizado pela Avante em parceria com a Petrobras.

Ana Luiza integrará a Mesa – Conquistas e Desafios no apoio à elaboração e desenvolvimento do PMPI/PEPI, a partir da experiência de campo da Avante na elaboração de Planos Municipais pela Primeira Infância. A primeira experiência em 2012, quando a Avante realizou a primeira edição do PIC e o projeto Tece e Acontece, este último também coordenado por Ana Luiza. A segunda edição do PIC está na ativa desde 2020 em 5 (cinco) estados brasileiros e 15 (quinze) municípios: São Paulo (Cosmópolis, Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião, Mauá); Rio de Janeiro (Itaboraí, Búzios, Quissamã, Macaé, Angra dos Reis); Sergipe (Laranjeiras); Rio Grande do Norte (Mossoró); e Espírito Santo (Linhares, Vitória e Presidente Kennedy). Alinhado com a proposta do evento, a Avante, atualmente, colabora com a elaboração e revisão de 15 PMPIs. Até a data de publicação desta notícia, 7 (sete) já aprovados, por meio de um processo participativo e de fomento à intersetorialidade.

PMPI – um instrumento vivo

No material de divulgação do evento, a RNPI expressa como princípios para elaboração do documento proposto, o respeito às especificidades dos territórios, às distintas infâncias e a capacidade operacional de cada município, tendo como base central o Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI) e o Marco Legal da Primeira Infância.

O PIC, experiência referencial que a Avante trará no evento, vem promovendo formações ao longo de quase quatro anos que instigam o reconhecimento do PMPI como um instrumento vivo, elaborado para servir de diretriz na definição de políticas públicas que deem prioridade à agenda da Primeira Infância nos municípios. As formações realizadas nos 15 municípios promoveram alinhamento sobre conceitos e concepções em relação às infâncias, diálogo e intersetorialidade, adaptação à realidade local e apropriação do documento.

“Quando se trabalha de forma articulada e participativa, desde a etapa formativa, os sujeitos envolvidos no processo vão ganhando um rosto, um nome, e as pessoas envolvidas vão aprendendo a quem procurar quando surge a necessidade. Assim, se constrói a possibilidade de estar junto, de mãos dadas, para resolver algo em benefício da primeira infância e a atuação intersetorial se torna possível, e um elemento de fortalecimento”, disse Ana Luiza ao explicar um pouco da ação que será compartilhada no evento da RNPI.

Primeira Infância Cidadã

O PIC é uma ação da Avante que foi concebida na esteira da elaboração do Plano Nacional Primeira Infância (PNPI) por volta de 2010, num processo de ampla mobilização social, que envolveu a participação direta das instituições que compõem a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), entre elas, a Avante.

Na ocasião, a Avante percebeu que seria preciso (e ainda é!) apoiar estados e municípios a aterrissarem o Plano em desenhos locais, com um plano de ação objetivo e dotações orçamentárias. Em 2012, a instituição iniciou a realização da primeira edição do PIC, com apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

A instituição alcançou 29 municípios, no Amazonas, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul. Sendo que 19 deles fizeram parte das formações de um outro projeto da instituição – o Tece e Acontece (BA), que atuou pelo fortalecimento e articulação institucional dos conselhos municipais de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Um evento de peso

Foram convidados para o evento, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, Tribunal de Contas da União, Tribunais de Contas dos Estados do Pernambuco e Tocantins, CONANDA, Representantes do Grupo de Trabalho Primeira Infância do Conselhão do Governo Federal, Frentes Parlamentares da Primeira Infância dos Estados e Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. Também, fundações e organizações sociais, como: Fundação Bernard van Leer, Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Porticus, Fundação Abrinq, Instituto Rui Barbosa, ATRICON, Grupo Diretivo da RNPI, Coordenadores de REPIs e Comissão Temática PMPI/PEPI, da RNPI.

A mesa Conquistas e Desafios no apoio à elaboração e desenvolvimento do PMPI/PEPI será formada por instituições que integram a Comissão Temática PMPI e PEPI, organizadora do evento. São elas a Avante – Educação e Mobilização Social, o Centro de Recuperação e Educação Nutricional (CREN), o Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância do Rio Grande do Sul (CEIPI-RS), o Instituto de Arquitetos do Brasil de São Paulo e Minas Gerai (IAB), o Instituto da Infância (IFAN), a Plan International Maranhão e a Rede da Primeira Infância do Estado do Maranhão (REPI-MA) bem como o Promundo.

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