Vagas em creche para todas as crianças, atendimento de qualidade e gratuito na rede pública de saúde, espaços públicos para brincar e expressar sua criatividade, profissionais com especialização e treinamento constantes para cuidarem das crianças. Esses são alguns dos direitos das crianças na primeira infância que estão sendo promovidos pela campanha suprapartidária “Criança é Prioridade – Compromisso dos candidatos à prefeitura com os direitos da primeira infância”, lançada esse mês (agosto) e que vai mobilizar a população durante a corrida eleitoral para que os candidatos assumam um compromisso público pelos direitos das crianças.
Organizações e cidadãos podem participar dessa mobilização nacional se inscrever através do site da RNPI – e receber o material, que inclui a carta e o termo de compromisso para entregar aos candidatos, um guia informativo da campanha, e imagens para promover os direitos das crianças que podem ser compartilhadas através das redes sociais. No site, há também um mapa do Brasil que vai informar os candidatos que assinarem o compromisso.
O objetivo da ação é sensibilizar os candidatos à prefeitura e informar os eleitores sobre a prioridade absoluta dos direitos das crianças brasileiras – prevista na Constituição Federal – e para os ganhos sociais com a melhoria da vida das crianças na primeira infância. Em uma carta, que será entregue pelas organizações integrantes da Rede Nacional Primeira Infância e demais inscritos na campanha, os candidatos são convidados a assinar um termo expressando seu compromisso em priorizar o atendimento aos direitos das crianças em seu plano de governo, e elaborar um Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). A Lei Federal nº13.257/2016 – conhecida como Marco Legal da Primeira Infância – prevê a implantação, em cada cidade, de um PMPI. Com esse instrumento de planejamento e gestão, o prefeito pode utilizar melhor seus recursos, articulando a sociedade e as diferentes secretarias municipais responsáveis por atender as crianças – como educação, saúde, assistência social, planejamento urbano, entre outras.
A identidade visual da campanha foi criada por Claudius Ceccon, coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância / CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular, que faz a realização da campanha com o apoio da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Instituto Alana, Fundação Bernard van Leer e Instituto C&A.
A Rede Nacional Primeira Infância é um foro de articulação que reúne mais de 200 organizações da sociedade civil e governamentais que atuam na promoção, defesa e garantia dos direitos das crianças na primeira infância, e que estão presentes em todos os estados brasileiros. Saiba mais sobre a RNPI em: www.primeirainfancia.org.br
