As desigualdades e a diversidade do território brasileiro são determinantes para o cuidado com a Educação, em cada lugar. Não é possível pensar em uma mesma escola para todas as crianças brasileiras. As políticas educacionais precisam estar em diálogo com as demais políticas sociais, por isso, o trabalho em rede e intersetorial é estratégia fundamental para garantir o direito à Educação.
Uma Educação de qualidade é aquela que permite a aprendizagem e o desenvolvimento integral de todas e todos. As experiências escolares devem ser pensadas enquanto processos capazes de desenvolver o sujeito em suas 5 dimensões: social, física, intelectual, emocional e cultural. Isso é um direito das crianças, como explicou Natacha Costa, diretora geral da associação Cidade Escola Aprendiz, uma organização da sociedade civil, que há 25 anos contribui para o desenvolvimento dos sujeitos por meio da promoção de experiências e políticas públicas orientadas por uma perspectiva integral da Educação. “A escola é um projeto construído de forma coletiva, compartilhado por todas e todos. Daí vem todo o sentido de um processo de autoavaliação, com referências compartilhadas, de repactuação, de reconstrução conjunta, viva, contínua e permanente”, disse Natacha, que é psicóloga formada pela PUC de São Paulo e mestranda em Educação pela USP.
Natacha compartilhou seus conhecimentos com o grupo de professores e gestores da Rede Municipal de Educação de Salvador que participaram do webinário “Infâncias e Territórios: a autoavaliação na Educação Infantil como processo coletivo”, com mais de 580 views no canal do Youtube da Avante. O evento, realizado pela Avante – Educação e Mobilização Social em parceria com a secretaria municipal, promoveu reflexões sobre o processo de autoavaliação na Rede. A parceria proporcionou uma nova revisão do INDIQUE Salvador (Indicadores da qualidade na Educação Infantil) e a ativação do sistema de monitoramento que reúne os dados da autoavaliação de mais de 220 instituições que atendem à Educação Infantil na Rede Municipal.
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Esse segundo webinário, que dá continuidade ao processo formativo na Rede Municipal de Salvador para realização da avaliação do atendimento oferecido às crianças na Educação Infantil, rendeu uma análise rica dos caminhos possíveis de serem seguidos para a consolidação de um trabalho cuidadoso, intersetorial, interconectado e integral, observando fatores endógenos (de responsabilidade das instituições) e exógenos (de responsabilidade da secretaria) que contextualizam a escola que temos hoje. Além de enfatizar que os olhares devem estar voltados para as crianças enquanto seres de direitos que têm prioridade nas políticas públicas.
“A Rede de Salvador nos ajuda muito a pensar a agenda brasileira do direito à educação”, afirmou Natacha Costa. “Tive a oportunidade de estudar o INDIQUE que vocês acabaram de revisar e achei um instrumento muito bom, muito completo”, disse. Natacha agregou à tarde de reflexões a questão do direito à educação – em que bases essa noção se assenta, porque o território é uma dimensão importante para se pensar o direito à educação desde a criança muito pequena, e porque pensar em processos de autoavaliação é direção fundamental para a garantia de direitos.
Fatores intraescolares (condições da oferta do atendimento educacional) e fatores extraescolares (condições sociais, econômicas, garantia das necessidades básicas no país) foram colocados por Natacha como indicadores a se considerar ao fazer uma autoavaliação. Segundo ela, este conjunto de condições efetivam ou não o direito à Educação, e por isso “deve-se pensar em uma escola com muros baixos, uma escola que reconhece o seu território e as condições de vida de suas crianças e famílias, e que trabalhe a partir desse contexto para constituir condições de desenvolvimento que sejam de fato as necessárias para que as crianças aprendam e se desenvolvam”, disse a diretora geral da associação Cidade Escola Aprendiz.
O webinário oportuniza a compreensão sobre uma educação que considere as experiências das crianças e das famílias no território, indo além do processo de escolarização, considerando uma formação de profissionais para além da escola. Segundo Natasha, para territorializar a ação pedagógica, e engajar as famílias e demais integrantes da Rede Municipal no processo de autoavaliação, é preciso utilizar a rede de proteção social local e dar acesso, ao cidadão, a seus direitos, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Um currículo que considere os saberes locais, a valorização dos territórios em seus pontos de vista histórico, geográfico, de saberes e identidades, é essencial para garantir a qualidade do atendimento e das aprendizagens.
Natacha indicou o livro “Educação Integral nas Infâncias, que traz referências de trabalhos de Educação integrada e integral, com um mapa de experiências de escolas de Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental de todo o Brasil, que trabalham a partir da perspectiva do brincar, do cuidar articulado e da escola articulada com o território. A publicação, elaborada pelo Centro de Referência em Educação Integral, contou com a participação de Maria Thereza Marcilio, presidente da Avante – Educação e Mobilização Social, integrante do Comitê Técnico da organização.
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Essas são algumas ideias pinçadas de uma conversa de quase duas horas de duração, que vale muito ser vista e considerada por todos que se interessam pelos rumos da Educação no Brasil.