Sistema de Monitoramento do Nossa Rede Educação Infantil possibilita definição de papéis

Pela primeira vez no país uma rede municipal de educação utiliza uma plataforma online para promover uma avaliação da qualidade do atendimento prestado nas instituições de Educação Infantil, incluindo a articulação entre as instituições e as Gerências Regionais de Educação (GRE) nesta avaliação. O Sistema de Monitoramento da Educação Infantil da Rede Municipal de Salvador começou a funcionar esse ano (2016) como parte do Programa Nossa Rede Educação Infantil, da Secretaria Municipal de Educação de Salvador (SMED), em parceria técnica com a Avante – Educação e Mobilização Social.
O Sistema surge no fluxo das ações nacionais que buscam qualidade no processo de universalização da educação para as crianças de 4 a 5 anos e ampliação da oferta em creches (até 3 anos) em no mínimo 50% até 2024. Metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê, ainda, a adoção de avaliação em todas as etapas da Educação Básica (meta 7).
Mesmo antes da aprovação do PNE, um grupo de trabalho foi organizado pelo Ministério da Educação (MEC), que produziu um documento de subsídios para a avaliação na Educação Infantil. Este documento foi enviado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que o utilizou para a proposição de um sistema nacional de avaliação da Educação Infantil (ANEI). Desta forma, a proposta do Nossa Rede Educação Infantil se alinha aos principais documentos norteadores existentes hoje no país.
O documento de base para as avaliações nas instituições são os Indicadores da Qualidade na Educação Infantil (INDIQUE), instrumento de auto avaliação elaborado sob a coordenação conjunta do MEC, Ação Educativa, Fundação Orsa, UNDIME e UNICEF, por meio de um processo participativo e aberto a toda a comunidade. O documento foi adaptado para a realidade da Rede Municipal de Salvador, que desde o início do ano letivo de 2016 possui materiais próprios, que traduzem o contexto para o qual foram criados.
Dados articulados
Os dados coletados serão lançados na plataforma online, que irá sistematizá-los para que as instituições e as GRE elaborem seus Planos de Ação. Para tanto, os fatores são classificados em endógenos (aqueles mais ligados a questões pedagógicas, que dizem respeito à instituição) e exógenos (os que dependem de uma interferência da Secretaria de Educação, via GRE), o que possibilitará uma maior definição de papeis, dando transparência e otimizando a resolução dos desafios apresentados.
Fabíola Bastos, consultora associada da Avante e uma das formadoras do Nossa Rede Educação Infantil, lembra que as instituições que atendem a esse segmento da educação, de forma geral, já constroem um Plano de Ação para Mudança (PA). No entanto, o acesso a esse documento fica restrito à instituição, que é responsável por tomar as providências necessárias para melhorar o atendimento. “É como uma ilha”, explica. “Não adianta realizar uma auto avaliação e ficar com ela apenas no âmbito da instituição, é preciso definir o que cabe a cada instância envolvida e responsável pela qualidade do atendimento, e monitorar”, diz.
No Sistema de Monitoramento do Nossa Rede Educação Infantil, tanto o PA da instituição, quanto o da GRE, ficam armazenados na plataforma online, com a proposta de que a GRE tenha acesso ao Plano de todas as instituições, para acompanhamento. Ao possibilitar o compartilhamento, o Sistema proporciona clareza ao que cabe a cada instância e transparência nos encaminhamentos, potencializando a atuação da rede de educação na melhoria da qualidade do atendimento.  “Isso dará mais transparência às demandas e possibilitará uma melhor definição de papeis, promovendo diálogos mais assertivos. Além de uma maior agilidade na aplicação das soluções”, diz Fabíola Bastos.
O Sistema de Monitoramento foi desenvolvido ao longo de um ano e meio, a partir de diálogos realizados com os diversos atores da Rede, no intuito de atender suas demandas específicas. O desenvolvimento do Sistema é um dos quatro eixos complementares do Programa Nossa Rede Educação Infantil. Os outros três são: o Referencial Curricular, materiais pedagógicos  e a formação de profissionais.