Período: maio 2021 – abril 2024
Local de Atuação: 15 municípios de 5 estados brasileiros: São Paulo (Cosmópolis, Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião, Mauá); Rio de Janeiro (Itaboraí, Búzios, Quissamã, Macaé, Angra dos Reis); Sergipe (Laranjeiras); Rio Grande do Norte (Mossoró); Espírito Santo (Linhares, Vitória e Presidente Kennedy).
Sobre: Priorização da Primeira Infância, por meio do fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e da sua rede de proteção por meio de cinco eixos: (1) Diagnóstico das condições locais pela Primeira Infância relacionadas à Educação, Saúde e Assistência Social, da composição e funcionamento do SGD, da caracterização socioambiental de cada município e das implicações ocorridas no período de pandemia; (2) Mobilização e qualificação dos atores sociais locais – conselheiros e agentes públicos – envolvidos com a execução de políticas públicas afetas à Primeira Infância; (3) Fortalecimento institucional do CMDCA por meio de qualificação voltada à captação e repasse de recursos, gerenciamento e avaliação de projetos e prestação de contas; (4) Qualificação de OSCs locais, com foco no gerenciamento de projetos ligados ao atendimento e proteção da criança; (5) Elaboração/revisão dos Planos Municipais de Primeira Infância (PMPI) de forma participativa e em conformidade com Plano Nacional de Educação (PNE) e o Marco Legal da Primeira Infância.
Perfil do Público: Agentes públicos das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, conselheiros do CMDCA, conselheiros tutelares, lideranças comunitárias locais, representantes de OSCs ligadas à temática da Primeira Infância, representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário dos municípios, dirigentes municipais da Saúde, Educação e Assistência, lideranças locais relacionadas ao meio ambiente; crianças e adolescentes escutadas ao longo do projeto.
Parceiro: Petrobras
