Depois da etapa de sensibilização e mobilização dos legisladores e autoridades municipais por meio de audiências públicas e de oficinas lúdicas com crianças em situação de Trabalho Infantil, foi iniciada, nos dias 5 e 6 de fevereiro, a etapa de capacitação de agentes públicos do projeto Posso Falar?.
Antônio Cardoso foi o primeiro dos dez municípios contemplados pelo projeto a iniciar o primeiro módulo das capacitações, cujo tema é Estratégias de Enfrentamento ao Trabalho Infantil (TI). Participaram treze agentes que estão sendo preparados para dar continuidade às escutas de crianças, trazendo-as, assim, para o centro da discussão das políticas públicas de prevenção e combate ao TI. As escutas nos municípios foram iniciadas pela Avante com as Oficinas Lúdicas , segunda atividade de campo do projeto.
De acordo com Gláucia Rocha, consultora associada da Avante e uma das facilitadoras da capacitação, os conhecimentos disseminados foram bem assimilados pelos agentes públicos. “Eles gostaram da metodologia, das dinâmicas, e disseram ter esclarecido dúvidas e adquirido novos conhecimentos. E, melhor, saíram conscientes da necessidade de combater com rigor o Trabalho Infantil”, disse.
A formação foi realizada na sede da Secretaria Municipal de Educação de Antônio Cardoso, que é o 5º município em incidência de crianças em situação de Trabalho Infantil na Bahia. Entre os participantes estavam representantes do Conselho Tutelar, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte; da Secretaria Municipal de Saúde, da Escola Municipal Olavo Lôbo, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Secretaria Municipal de Educação e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
Ao todo, são 12 horas que incluem os seguintes temas: Sistema de Garantia de Direitos (SGD), Mapeamento do TI nos Municípios, Ações Estratégicas, além da introdução à temática que será aprofundada no módulo II: Escuta de Crianças e Participação Infantil. A previsão da equipe do projeto é de concluir o ciclo de capacitações do módulo I (link para módulo no ISSUU) nos dez municípios até o final de março. O início das capacitações sobre Escuta de Crianças e Participação Infantil (Módulo II) está previsto para os meses de maio e junho.
Capacitação
A base do primeiro ciclo de capacitações foi o módulo I, mas a ação envolveu diversas atividades. No primeiro dia é realizada a exposição dialogada sobre o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e os fluxos operacionais na perspectiva da ação articulada para o enfrentamento do Trabalho Infantil, a garantia dos direitos e o papel do Conselho Tutelar.
Por meio de uma dinâmica sobre mitos e crenças sobre o Trabalho Infantil, o grupo é levado a se envolver na tarefa de desconstrução de pré-conceitos e construção de novas reflexões e saberes, promovendo a revisão dos aspectos culturais que causam invisibilidade do TI.
Por intermédio do trabalho desenvolvido em subgrupos, é realizado um primeiro mapeamento do TI nos municípios. Após o exercício, é apresentado o passo a passo para o mapeamento com base nos dados censitários.
No segundo dia, com apoio da animação De olho no mundo, produzida pela Rede Não Bata Eduque, revela-se a importância em dar voz às crianças, estimulá-las e possibilitar seu protagonismo. Com a leitura dialogada de um texto sobre a participação infantil e a apresentação do vídeo é focada a relevância da escuta e da participação dos adolescentes e das crianças no enfrentamento ao TI. Após exposição a esses conteúdos, os agentes se engajaram no estudo de casos.
De acordo com Gláucia Rocha, o estudo de casos foi um dos momentos de maior envolvimento, “pois se tratavam de situações reais e eles puderam experienciar a atuação em rede e encontrar caminhos juntos”.
Posso Falar?
As ações do Posso Falar? são realizadas como o intuito de fomentar espaços de escuta e de expressão de crianças em contexto de trabalho infantil, com vistas à capacitação de agentes públicos e conselheiros municipais, e a disseminação de metodologias de escuta qualificada de crianças junto aos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) para melhor atuação na prevenção e combate ao trabalho infantil.
Para executar o projeto a Avante – Educação e Mobilização Social conta com a parceria do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e os 10 municípios que integram o projeto (Antônio Cardoso, Banzaê, Barra do Choça, Botuporã, Cardeal da Silva, Irará, Fátima, Nova Soure, Santanópolis e Tucano).
