Representantes da Rede Latino-Americana de Alfabetização e da Associação Brasileira de Alfabetização se reuniram para avançar na proposição de uma formação continuada para professores no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Ministério da Educação (MEC).
O grupo foi convidado pelo Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do MEC, Alexsandro dos Santos, e o Diretor de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação, Lourival José Martins Filho, que recentemente apresentaram o documento Orientações para a Formulação e Implementação das Estratégias de Formação Continuada no Âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O encontro contou com a presença de Lucianna Magri e Leda Regina Bitencourt da Silva, ambas da Coordenação de Formação de Professores da Educação Básica, do MEC.
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“O encontro nos deixou tranquilas porque o que estava faltando no documento do Compromisso, como a concepção de alfabetização e a concepção de formação continuada de professores, aparecem no documento das Orientações e estão alinhadas ao que nós acreditamos e pautamos. Foi muito bom saber que está escrito, documentado. As premissas são muito contemporâneas e refletem os conceitos já colocados nos marcos legais da Educação Básica”, afirma Maria Thereza Marcilio, presidente da Avante.
Segundo o documento das Orientações, a responsabilidade pela valorização dos profissionais da educação precisa ocupar o centro de uma agenda de colaboração federativa na qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuem de forma coordenada e articulada. Portanto, o Compromisso se estabelece por meio de adesão de estados e municípios, que podem escolher a modalidade de formação continuada que será oferecida às suas redes, diminuindo o desperdício de recursos que ocorre com a sobreposição não orquestrada de estratégias de formação e com a falta de definição de horizontes comuns do desenvolvimento permanente dos profissionais da Educação.
“Durante a reunião virtual, trabalhamos em cima de uma proposta de formação com as duas redes e temos até o fim do mês de agosto para apresentar ao MEC uma proposição”, conta Maria Thereza, que estará na próxima videoconferência para o desenho da proposta.
Além da Avante, por meio de sua presidente, estão entre as integrantes do grupo, a presidenta da Rede Latina, Giovanna Zen (UFBA-BA), a vice-presidente, Nalu Rosa (UERJ), a tesoureira Renata Frauendorf (UNICAMP/ Avisa Lá) e as coordenadoras regionais Rosaura Soligo (UNICAMP) e Elisabete Monteiro (ICEP). Se somam ainda Tereza Perez e Patricia Diaz (CEDAC-SP) e as professoras e pesquisadoras da Abalf, Isabel Frade (UFMG), Telma Ferraz (UFPE), Cátia Cardoso (UFRO), Marta Nonrberg (Univ. Passo Fundo) e Adelma Mendes (UFAP).
O processo de alfabetização inicial adequado na construção de trajetórias escolares bem-sucedidas é um direito humano fundamental, reconhecido e expresso tanto no Plano Nacional de Educação (PNE/ Lei Federal nº 13.005/2014), quanto na Resolução nº 2/2017, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que instituiu a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
A macro-estratégia do Compromisso convoca estados, Distrito Federal e municípios a liderar as políticas de alfabetização/letramento, particularmente nas redes públicas de ensino que atendem os anos iniciais do Ensino Fundamental e a Educação Infantil. Isso significa garantir que cerca de 6,6 milhões de crianças, matriculadas na Educação Infantil, e 11,8 milhões nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, de acordo com o INEP (2022).
