O Comitê Técnico do Observatório da Equidade do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) elabora o 5º Relatório de Observação – As desigualdades na Escolarização no Brasil e reúne informações que vão desde o ensino infantil ao profissionalizante, entre os anos de 2005 e 2012. O estudo apresenta a trajetória do setor por meio de diferentes indicadores.
O Comitê vem acompanhando educação sob o ponto de vista da equidade desde 2006. Os relatórios produzidos desde então mostram “problemas no acesso, permanência e desempenho educacional na alfabetização, na educação infantil, nos ensinos fundamental e médio, que evidenciam níveis de desigualdades que desfavorecem as populações da zona rural, os mais pobres, os pretos e os pardos”, conforme descrito na apresentação do documento.
A partir da atualização dos indicadores, que foram construídos tomando como base informações da PNAD/IBGE, do EducaCenso do INEP/MEC e de outras fontes oficiais, o Relatório revela avanços e identifica problemas recorrentes, indicando a manutenção de altos níveis de desigualdade.
O Comitê Técnico do Observatório é composto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Secretaria do CDES (Sedes). Vários organismos de governo e da sociedade civil participaram da elaboração do documento em cooperação com o Comitê.