O Vozes da Cidade esteve presente ao Seminário Nacional sobre Redução das Desigualdades Intramunicipais: Rumo à Inclusão de Crianças e Adolescentes em Centros Urbanos, realizado na última terça-feira, 14 de julho, em São Paulo. Representando o projeto, estavam presentes seu coordenador, José Humberto Silva, a coordenadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Salvador, Helena Oliveira, e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Rodrigo Alves. O evento foi promovido pelo UNICEF Brasil e pela Prefeitura de São Paulo e contou com a presença de prefeitos das oito cidades nas quais a PCU está em andamento. Em seu discurso, na abertura do evento, o prefeito de Salvador, ACM Neto, reconheceu a importância do projeto Vozes da Cidade (Plataforma dos Centros Urbanos – PCU, em Salvador) como parte de seu esforço para melhorar os índices sociais de Salvador.
O Seminário se configurou como uma oportunidade para os gestores municipais trocarem experiências, exporem as ações que estão implementando para diminuir as desigualdades sociais e reafirmarem seu compromisso de parceria com a Plataforma dos Centros Urbanos. Para o coordenador do Vozes da Cidade, José Humberto Silva, “além de apresentar uma fotografia das desigualdades intraurbanas nas oito cidades onde a Plataforma está sendo implementada; além das exposições de estratégias que estão sendo construídas para reduzi-las, o encontro contribuiu para repactuar o compromisso da gestão do prefeito ACM Neto com a implementação de ações e projetos que irão, de fato, contribuir para garantir maior e melhor acesso à educação de qualidade, saúde, proteção social e, especialmente, a participação de crianças e adolescentes na elaboração e controle das políticas públicas”, ressaltou.
A coordenadora do UNICEF em Salvador, Helena Oliveira, acredita que o seminário foi uma oportunidade de “reafirmar a importância da participação dos adolescentes em todas as etapas de elaboração das políticas. Para Salvador, entender como as desigualdades se estabelecem é chave para formulação de políticas municipais mais efetivas que alcancem igualmente crianças que moram no Cabula ou na Barra”. Helena ressalta que o Vozes da Cidade é um projeto que apoia a formulação dessas políticas, considerando de forma inovadora o envolvimento e participação de adolescentes de todos os cantos ricos e pobres da cidade. “O seminário e suas discussões colaboram com a agenda inovadora que se estabeleceu em Salvador com a instalação do projeto do Vozes”.
Algumas das ações postas em andamento pela Prefeitura de Salvador para combater as desigualdades sociais foram apresentada pelo prefeito ACM Neto em seu discurso na abertura do evento. Ele compartilhou com o público seu compromisso de melhorar sensivelmente a situação da cidade em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que coloca Salvador como umas das capitais com o IDH mais baixos do Brasil. Complementando, o prefeito disse que essas ações estão “dentro de um emblema que é muito importante em Salvador, que é o Vozes da Cidade. “É uma parceira que deveria ser difundida por todo o Brasil”, acrescentou.
Também estiveram presentes ao evento a assessora do UNICEF, Ana Carla Carlos; Tania Fisher, representando a Universidade Federal da Bahia (UFBA); Allison Sodré, pela secretaria de Reparação; e Juliana Portela, pela secretaria de Promoção Social
Gestão Municipal
Além do prefeito, Salvador foi representada pelos secretários de Educação, Guilherme Bellintani; de Promoção Social, Bruno Reis, e pela gerente de projetos da Casa Civil, Tatiane Almeida. Para complementar a exposição das ações da gestão municipal soteropolitana, iniciada pelo prefeito em seu discurso, o secretário de Educação, Guilherme Bellintani participou do painel de compartilhamento de experiências de boas práticas. Respondendo perguntas demonstrou como foram estabelecidas as estratégias que estão sendo postas em práticas e que, segundo ele, busca construir uma ponte entre as escolas, as famílias e as comunidades.
Ele citou projetos que combatem a diminuição da evasão escolar. Falou da reformulação do projeto pedagógico da rede municipal, no qual a música ganha destaque. E afirmou que para tirar Salvador dos últimos lugares na escala de índices de Educação é necessário conhecer a realidade da cidade, não apenas por meio dos dados de sua secretaria, mas em conjunto com os dados da Saúde e de Promoção Social. Para, assim, construir políticas públicas voltadas para uma realidade que ele reconhece ser indigna, ainda, para a maioria das crianças e adolescentes de Salvador.
Participaram da abertura do evento, o diretor global de Programas do UNICEF, Ted Chaiban; a presidente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Maria Alice Setúbal; o coordenador do Observatório de Favelas, Jailson Souza e Silva; e os adolescentes Michelly Melo e Gabriel Maciel. O evento contou ainda com a presença dos prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad; de Belém, Zenaldo Coutinho; de Maceió, Rui Palmeira; além do vice-prefeito do Rio de Janeiro, Adilson Pires.
Análise
As exposições dos prefeitos e outras autoridades presentes ao seminário foram fortemente impactadas pela apresentação de uma análise do UNICEF e do Instituto Paulo Montenegro sobre as desigualdades que afetam a infância e a adolescência das cidades que participam da PCU (Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo).
De acordo com o representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl, “o país avançou muito ao longo dos 25 anos de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente. No entanto, muitos desafios permanecem, porque milhares de meninos e meninas foram deixados para trás no que diz respeito à garantia dos seus direitos. Alguns dos maiores desafios apresentam-se justamente nas grandes cidades”, esclareceu.
Os dados sobre Educação e homicídios foram os que mais chamaram a atenção. A Educação por ter dado motivos de celebração com a melhoria em todos os indicadores, ainda que as desigualdades entre regiões do país, no que diz respeito ao nível de atendimento a esse direito tenha crescido. Os homicídios, ao contrário, trazem números que denotam um drama social. A morte violenta de crianças e adolescentes cresceu de 7,7, entre 100mil indivíduos de 0 a 19 anos (1990), para 13,9 em 2013. Na Faixa entre 16 e 17 anos, os 26,2 em cada 100 mil de 1990, subiram para 54,1 em 2013. Veja o infográfico completo. O Vozes da Cidade: crianças e adolescentes participando da construção de Salvador é um projeto inscrito na iniciativa do UNICEF Plataforma dos Centros Urbanos (PCU), que está acontecendo em mais sete capitais do país. Tendo a Avante-Educação e Mobilização Social como parceira técnica local e apoio da Coelba, o projeto é uma realização conjunta da Prefeitura Municipal de Salvador, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do UNICEF.
