Elaboração de políticas públicas para Primeira Infância em destaque no World Forum

O World Forum on Early Childhood Care and Education (WoFo) acontece esse ano no Canadá, na província de British Columbia, desde o dia 16 e segue até o dia 19 de abril. No evento, a primeira infância brasileira se faz presente como temática em diversos momentos. As abordagens vão desde o contexto político e jurídico, até a participação no compartilhamento de experiências e iniciativas que estão sendo desenvolvidas em prol dos direitos dessas crianças. O diálogo adentra as estruturas da própria World Forum Fundation, com a participação de integrante da Avante no Executive Board (Conselho Executivo).  

Na quarta-feira, 18, o destaque foi para a participação no painel – A Call to Action: Responsive Leadership in Complex Times. A experiência de apoio à elaboração e revisão dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI), desenvolvida pela Avante, foi compartilhada para uma plateia atenta, curiosa e formada por militâncias pela primeira infância de diversas partes do mundo.

No mesmo Painel, representantes do Nepal, Canadá e Paquistão apresentaram suas experiências e iniciativas, nos diferentes contextos, sobre como apoiar os direitos e o bem-estar das crianças e seus compromissos enquanto líderes, tomadores de decisão, defensores, educadores ou comunicadores pelos direitos desses cidadãos. Algumas vezes, ocupando mais de um desses papéis, quando não a junção de todos eles.

O Projeto apresentado por Ana Luiza Buratto, vice-presidente da Avante, foi o Primeira Infância Cidadã (PIC), realizado pela Avante, pela primeira vez, em 2012, em diversas partes do País. No World Forum/2024,Ana apresentou a versão do PIC que vem sendo desenvolvida em parceria com a Petrobras,por meio do Programa Petrobras Socioambiental e como parte da Iniciativa Territórios pela Primeira Infância, desde 2021.  A uma plateia atenta, ela compartilhou aprendizagens e conquistas desta edição, que privilegia, com sucesso, a abordagem intersetorial na elaboração de Políticas Públicas para a Primeira Infância.

Ana respondeu à plateia sobre como mobilizar os municípios para o compromisso com a primeira infância. “Nós trabalhamos com processos formativos no nosso cotidiano, alinhando conceitos, concepção de infância, criança, para que entendam como contemplar as diversas infâncias e fazer um plano adaptado à realidade local. Além disso, contamos com a presença de especialistas no campo mobilizando o município, criando um compromisso com a causa da primeira infância”, respondeu.

Ana também abordou a importância do trabalho em cooperação para que os resultados, de fato, cheguem ao território.  “Quando você trabalha articuladamente, desde a formação, as pessoas vão se conhecendo, descobrindo a quem procurar, com quem podem contar para enfrentar os desafios. A intersetorialidade se concretiza no trabalho cooperativo. É estar junto, de mãos dadas, para resolver algo em benefício daqueles para quem estamos trabalhando”, disse.

Ana não deixa de abordar os desafios enfrentados pelas equipes dos municípios e lembra que os profissionais: professores, assistentes sociais e profissionais da saúde estão comprometidos com seus trabalhos cotidianos. Pensar sobre os desafios intersetoriais para a garantia de direitos, segundo ela, é um desafio diferente, que requer tempo, aprendizagem e trabalho participativo.

Comentários vindos da plateia, como: “The project is amazing” [o Projeto é maravilhoso], promovem a sensação de missão cumprida, pois a experiência, para além de ser compartilhada, inspira lideranças pela primeira infância de outras partes do mundo.

PIC

O PIC foi apresentado pela primeira vez no WoFo no ano passado (2023), no Panamá, quando a iniciativa conquistou reconhecimento ao receber o selo de Child Impact Initiative (Iniciativa de Impacto para Infância) da World Forum Foundation (Fundação Fórum Mundial), passando a ser listado no registro oficial da Fundação, com permissão para uso durante toda a sua duração.

A escolha do Projeto foi feita pelo Grupo de Trabalho sobre os Direitos da Criança (Working Group on Children’s Right), que tem o papel de reconhecer experiências que contribuem para um mundo melhor para as crianças. Esse ano, o interesse pelo projeto foi expresso numa plateia mais robusta e questionadora.

Conheça

O PIC vem acontecendo em 15 municípios, de 5 estados brasileiros, com o engajamento de 400 agentes públicos ligados a instituições locais que compõem o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da criança e do adolescente. Esses municípios foram preparados para elaborar ou revisar seus Planos Municipais de Primeira Infância. 

Para tanto, foram realizadas escutas com 444 crianças, de 4 a 11 anos, e mais de 600 adolescentes, nas diversas localidades atendidas pelo PIC. Todo esse movimento já resultou, até o fechamento dessa matéria, na aprovação de 11 PMPIs pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescentes (CMDCA): em São Paulo, Cosmópolis, Ubatuba, São Sebastião, Mauá; no Rio de Janeiro, Búzios e Quissamã; em Sergipe, Laranjeiras; no Rio Grande do Norte, Mossoró; e no Espírito Santo, Linhares, Vitória e Presidente Kennedy.

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