Quando o assunto é primeira infância, quais os compromissos dos candidatos às gestões municipais? Esta é a pauta que diversas instituições vinculadas à Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) estão interessadas em saber – mesmo quando o tema não aparece em evidência nos debates dos prefeituráveis. Por essa razão, a fim de que os direitos das crianças sejam contemplados e atendidos nos planos de governo dos futuros prefeitos, a RNPI lançou a campanha “Criança é Prioridade!” que detalha os marcos legais relacionados a esta faixa etária – do zero aos seis anos – no que diz respeito à Educação e, ao mesmo tempo, conclama todos os candidatos a assinarem um termo de compromisso em adesão à causa. Na Bahia, a Avante – Educação e Mobilização Social, integrante da Rede, é a instituição responsável pela intermediação do contato com os candidatos locais.
Em sua apresentação, o documento cita a importância do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), elaborado e implementado segundo as diretrizes do Marco Legal da Primeira Infância (Lei no 13.257/2016) e em consonância com o Plano Nacional pela Primeira Infância 2020-2030.
“A Rede Nacional Primeira Infância, foro que articula mais de 250 organizações que se dedicam à defesa e à promoção dos direitos das crianças de até seis anos, está à disposição para apoiar sua equipe na elaboração, implementação e monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância”, descreve o termo, assinado por Miriam Praguita, coordenadora da Secretaria Executiva da RNPI.
O Termo assinado e a foto do ato da assinatura dos(as) candidatos(as) devem ser enviados por e-mail para avante@avante.org.br. A adesão será publicizada nas redes sociais da instituição e da Campanha.
Candidato, quer assinar o Termo de Compromisso? Clique aqui.
Acompanhe os(as) candidatos(as) que já aderiram no site da RNPI.
