Grupo de Crianças do Calabar, participantes do projeto Infâncias em Rede/Fundação Bernard van Leer, criou uma campanha para combater a violência contra a criança. O primeiro resultado foi a gravação do jingle O Menino Bernardo. Na sequência, o Grupo produziu o videoclipe da gravação em estúdio da música escrita e cantada por meninos e meninas do Calabar.
A produção das duas peças foi finalizada após um ano de debates, disseminação de informação sobre seus direitos, brincadeiras em praças públicas, muitos ensaios e aprendizados. A campanha convoca a comunidade para uma participação ativa no combate à violência contra as crianças (Lei Menino Bernardo – nº 13.010, que proíbe o uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis ou degradantes na educação de crianças e adolescentes).
O vídeo da gravação reflete a importância da ação para as crianças ao mostrar o empenho e a concentração de um grupo que, em sua maioria, nunca entrou em um estúdio de gravação. E agora se dedica à concretização de uma demanda nascida na realidade doméstica, mas que invade as relações sociais desses cidadãos. A decisão de realizar a campanha foi deles e a decisão de que precisaria ser algo que envolvesse sua comunidade, levando-a a refletir sobre atos de violência contra as crianças, também.
“Agora a gente quer dar um recado/ É sobre a Lei Menino Bernardo/ Não pode bater na criança/ Tem que ter mais tolerância”. Diz o refrão da música composta pelo Grupo de Crianças do Calabar, com a colaboração do professor de música do projeto, Juraci do Amor. Ao final, a convocação: “Se você presenciar a crianças apanhar/ Disque 100”, em referência ao serviço telefônico oferecido pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) que acolhe denúncias contra a violação de direitos de minorias e vulneráveis, entre outras violações.
“A iniciativa foi muito importante porque eles foram os próprios divulgadores de seus direitos, seja para seus pais, ou cuidadores, seja para a comunidade. Com a campanha eles reivindicam não somente o direito de viver sem violência, mas também o de participar das mudanças necessárias para a sociedade. Não adianta ter as regras no papel, é preciso mudar a cultura vigente e fazer com que a criança seja vista, assim como qualquer outro ser humano, como um sujeito de direitos”, disse a coordenadora do projeto, Ana Marcilio.
Disque 100
Apesar da existência da Lei Menino Bernardo (Lei 13.010/2014), no primeiro trimestre de 2015, o Disque Direitos Humanos (Disque 100) recebeu mais de 21mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes. Embora tenha ocorrido uma queda de 1,6% em comparação ao mesmo período de 2014, os números chamam atenção porque em 58% dos casos de violação dos direitos os suspeitos são os próprios pais.
O Disque 100 é um serviço telefônico gratuito, onde podem ser feitas denúncias e reclamações, anônimas (quando solicitadas), sobre violações de direitos humanos. O serviço funciona 24 horas por dia. As demandas recebidas são encaminhadas, no prazo máximo de 24 horas, aos órgãos competentes para apuração das responsabilidades.
