Conheça as contribuições do projeto para as políticas da Educação Infantil
Os Memoriais da Gestão da Educação Infantil, elaborados pelos cinco municípios que participaram do programa Paralapracá, são um exemplo das inúmeras contribuições do Programa para o fortalecimento das políticas públicas da Educação Infantil, inclusive uma transição municipal republicana. “A transição republicana é aquela que entende que ninguém é dono das coisas públicas. O termo república vem de ‘res publica’, a ‘coisa pública’, que é propriedade de todos. Quando a gente faz uma transição republicana, a gente tem que pensar no bem comum, tem que pensar no outro, no que é bom para a população, na continuidade do que já foi realizado”, explica Ana Luiza Buratto, vice-presidente da Avante e subcoordenadora de fortalecimento à gestão municipal do programa Paralapracá.
Os documentos foram produzidos no final de 2016 pelas equipes das secretarias de Educação das cidades de Camaçari (BA), Maceió (AL), Maracanaú (CE), Natal (RN) e Olinda (PE), com apoio da Avante – Educação e Mobilização Social e do Instituto C&A, e funcionam como registros do contexto social, econômico e político dos municípios, dos fundamentos da gestão e, especialmente, da caracterização da Educação Infantil no que se refere à gestão pedagógica, de pessoas e relações, gestão administrativa e gestão orçamentária e financeira.
Os registros tratam também de estratégias e de ações realizadas para o fortalecimento da Educação Infantil durante a gestão municipal 2013-2016. “Refletem toda a experiência que a equipe técnica adquiriu durante o período. “É um histórico de transição valioso, considerando que os documentos trazem muitas informações, como a situação da infraestrutura, móveis e equipamentos, percentual de atendimento, serviços terceirizados, patrimônio, número de profissionais, local de atuação e tipo de vínculo, formação continuada, orientações curriculares, materiais de referência e acompanhamento às instituições”, explicou Ana Luiza.
Além disso, em 2017, foi desenvolvido no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Paralapracá um módulo específico em EAD voltado à gestão, com o objetivo de apoiar as equipes técnicas locais em relação às suas atividades estratégicas, como planejamento e gestão de recursos materiais, formação continuada e acompanhamento nas instituições. Ao todo, são três capítulos direcionados ao tema, além de vídeos ilustrativos e espaço para interação entre os participantes.
Essas duas ações foram apresentas na mesa de Políticas da Educação Infantil, realizada durante o seminário Diálogos sobre a qualidade na Educação Infantil: a experiência do Paralapracá, que ocorreu no dia 30 de novembro de 2017, em Salvador (BA). A ocasião também marcou a transferência da metodologia do Programa pelo Instituto C&A para a Avante – Educação e Mobilização Social.
Desde 2010, a Avante tem sido responsável pela implementação do Paralapracá em dez municípios da região Nordeste do Brasil, sempre com apoio técnico do Instituto C&A. Nesse período, o projeto capacitou mais de 550 coordenadores pedagógicos e impactou cerca de 2,5 mil professores e mais de 40 mil crianças.
“Acreditamos que os protagonistas no estabelecimento de uma política pública são não só os atores estatais, mas também as organizações não governamentais, os organismos multilaterais e as redes”, disse Ana Luiza. Trabalhando com essa perspectiva multicêntrica, a Educação Infantil conquistou alguns marcos importantes na política (confira o box).
“Para as mudanças acontecerem, o gestor tem que acreditar e querer mudar. Reestruturamos a nossa rede da Educação Infantil a partir da experiência que tivemos com o Paralapracá, mas, para isso, tivemos que quebrar paradigmas e resistências”, afirmou Ana Dayse Dórea, secretária de Educação de Maceió (AL), que também participou da mesa.
“Entre 2013 e 2016, aumentamos em 50% as matrículas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Natal (RN). Mudamos nosso conceito sobre Educação Infantil e, hoje, trabalhamos o protagonismo das crianças, desde a autonomia na merenda até a escolha das atividades. Também trouxemos a família para fazer parte do processo educativo”, contou Justina Iva, secretária de Educação de Natal e que apresentou a experiência do município durante o seminário.
O programa
O Paralapracá foi implementado pela Avante – Educação e Mobilização Social em dez municípios da região Nordeste como parte do programa Educação Infantil do Instituto C&A, desde 2010, em dois ciclos de implementação.
Em 2015, com a chancela do Guia de Tecnologias Educacionais do MEC, ganhou caráter nacional. Atualmente, a Avante – Educação e Mobilização Social é a responsável pelo Programa, que está disponível a novos parceiros que buscam apoio estratégico para a melhoria da qualidade do atendimento na Educação Infantil, com vistas ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Para isso, oferece formação continuada para formadores das redes municipais de Educação, valorizando os saberes de cada localidade e ampliando as referências teórico-práticas a partir das orientações nacionais para o segmento, como as Diretrizes Nacionais para a Educação Infantil (2009) e a Base Nacional Curricular Comum (2017).
