Tece e Acontece mobiliza Eunápolis

Conselheiros de Eunápolis, município com cerca de 100 mil habitantes, a 644 km de Salvador, conduziram, ao longo dos últimos meses, uma série de mobilizações locais em defesa da primeira infância no município que tiveram culminância no último dia 13 com uma Audiência Pública no Auditório da Câmara Municipal. O evento reuniu o poder público e sociedade civil com o objetivo de apresentar dados da primeira infância em Eunápolis e um Termo de Compromisso: Todos Juntos pela Primeira Infância.
O documento proposto foi assinado pela vice-prefeita, secretários, novos vereadores, conselheiros municipais e representantes da sociedade civil, inclusive empresas, que se comprometeram a desenvolver ações em defesa da primeira infância. Apesar de não possuir valor jurídico, o documento está imbuído de um valor moral e político. “O sentimento final foi de exercício da cidadania e da certeza de que sempre há algo a ser feito e que sempre se pode contribuir”, diz Yonara Menezes Almeida, conselheira do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
Estiveram presentes à Audiência mais de 100 pessoas dos mais diversos segmentos sociais, inclusive conselheiros da cidade vizinha de Itagimirim, que tomaram conhecimento da realidade local referente à primeira infância e do papel e funções dos conselhos. Na ocasião, foram apresentados e distribuídos produtos oriundos das formações desenvolvidas ao longo da execução do projeto “Tece e Acontece” no município, e que tem colaborado para o fortalecimento de ações como essa, como o cordel intitulado: Eu na Polis, de autoria do Conselheiro Antonio Domingos Pereira Reis que fala da atuação dos Conselhos na garantia dos direitos; e um Boletim informativo também construído pelos conselheiros. Todos a serviço de aproximar os Conselhos da população e fortalecer as ações voltadas para seu público alvo – a infância.
“A meu ver a Audiência Pública teve um impacto positivo para a comunidade eunapolitana trazendo um novo olhar para a Primeira Infância, além de levar para a sociedade o conhecimento da existência dos conselhos municipais, suas atribuições e a importância da articulação entre eles”, conta Iraildes Brito de Souza Pereira, Secretaria da Casa dos Conselhos
Eunápolis é um dos 10 municípios que vem recebendo formações do Tece e Acontece – projeto do Instituto Santander, executado pela Avante – Educação e Mobilização Social, através da Linha de Formação para Mobilização e Controle Social -, desde o primeiro semestre deste ano. As formações têm o intuito de fortalecer Conselho e conselheiros na luta pela promoção e garantia dos direitos da primeira infância nesses municípios baianos, todos beneficiários pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância).
O impacto da iniciativa, que tem como foco principal a implementação do Plano Integrado de Ação, vem colaborando para uma articulação cada vez maior entre os Conselhos Municipais. Entre elas: a criação da Casa dos Conselhos e reativação do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente no município de Cardeal da Silva; em Bonfim, a criação do Blog dos Conselhos e reorganização do acervo da já existente Casa dos Conselhos, disponibilizando-o mais facilmente para consulta dos seus usuários; em Irará foi realizado o diagnóstico da primeira infância, a revisão dos estatutos e regimentos dos Conselhos e o Dia do Brinquedo – ação que mobilizou a rede municipal de educação, creches e pré-escolas, para que as crianças construíssem seus brinquedos; e a criação de um programa mensal nas rádios educativas de Eunápolis com o objetivo de informar não só sobre o papel, funções e atribuições dos conselhos, mas também sobre temas ligados aos direitos da primeira infância.