Papel, atribuições e condições de funcionamento dos Conselhos Municipais- Módulo 1
Este material traz dados e instruções para o aprimoramento dos conselhos setoriais ligados às diversas áreas da gestão pública, a exemplo dos Conselhos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, que atuam na promoção do direito através da disponibilização de serviços e programas, além dos conselhos ligados à defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Educação infantil como direito: acesso, diretrizes e parâmetros de qualidade
Esta publicação orienta a população a tratar a creche como um equipamento educacional, além de pensá-la para ser fundamentalmente complementar (e não substitutiva) a ação da família nos aspectos físico, psicológico e social e na constituição de conhecimentos e valores indispensáveis ao processo de desenvolvimento e socialização das crianças.
