Você já imaginou uma cidade repleta de áreas verdes, parquinhos infantis bem cuidados, ruas arborizadas, calçadas largas, creches e escolas sustentáveis, tudo pensado para o desenvolvimento integral das crianças?
Essa certamente seria uma cidade ideal não somente para os pequenos, mas para todas as pessoas. Entretanto, a realidade dos nossos centros urbanos é bem diferente e revela problemas persistentes.
Os projetos de desenvolvimento urbano, calcados na ideia de progresso e modernização, transformaram as cidades em territórios corporativos, a serviço das dinâmicas comerciais em detrimento das sociais. Por isso, muito pouco preparadas para oferecer com absoluta prioridade a proteção necessária aos direitos das crianças, como asseguram a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Marco legal da Primeira Infância.
Em contrapartida, muitas instituições públicas e da sociedade civil, entre elas, a Avante – Educação e Mobilização Social, têm se comprometido em contribuir para que as crianças sejam, de fato, o centro da agenda política de estados e municípios.
Unindo forças por meio do projeto Primeira Infância Cidadã (PIC), a Avante e a Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental, assumem o desafio de acompanhar 06 (seis) municípios baianos na elaboração dos seus Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI) e a dialogar com outros 15 municípios brasileiros, que tiveram seus PMPIs elaborados na primeira edição do PIC, para darem um passo em direção à implementação.
“Nossa Constituição Federal prevê a prioridade absoluta da garantia dos direitos das crianças e por isso a relevância de projetos como esse. Recebemos um retorno muito positivo do poder público dos municípios abarcados pela primeira edição do PIC, ocorrida entre 2021 e 2024. Nessa nova parceria vamos expandir a metodologia do Projeto para outras localidades e esperamos continuar a contribuir, de forma efetiva, para a implementação do Marco Legal da Primeira Infância no nosso país,” ratificou Marcela Souza Levigard, Gerente de Projetos Sociais da Petrobras.
PMPI
O PMPI consiste em uma estratégia que visa mobilizar políticas públicas endereçadas ao desenvolvimento integral das crianças. Por isso, ele deve ser construído a partir das demandas e problemas que as crianças e suas famílias enfrentam no município, considerando a escuta qualificada desses sujeitos.
De acordo com Ana Luiza Buratto, coordenadora-geral do PIC, “o PMPI tem uma importância básica na garantia do direito da primeira infância. Ele é responsável por provocar a elaboração do diagnóstico situacional da primeira infância, possibilitando ao município detectar as necessidades prioritárias das crianças e, assim, identificar onde, como, quando e quanto investir”, convergindo com a garantia da prioridade absoluta das crianças de 0 a 6 anos completos, ou 72 meses, expressa no Art. 3º do Marco Legal da Primeira Infância.
O segundo aspecto de relevância do PMPI apontado por Ana Luiza é que ele pressupõe intersetorialidade e transversalidade dos serviços, secretarias, programas e ações, como disposto no inciso VII, do Artigo 4º do Marco Legal da Primeira Infância.
Conforme a coordenadora-geral do PIC, “o Plano é elaborado com vista à proteção integral e integrada da primeira infância, ou seja, um único plano que engloba elementos de todas as áreas e serviços que o município presta às crianças, como: saúde, educação, assistência, cultura, esporte e lazer”.
Ao assumir a intersetorialidade por princípio, como bem afirma Ana Luiza, o PMPI beneficia a todos os cidadãos, pois a desarticulação das secretarias e setores públicos ampliam as burocracias, o tempo para a prestação dos serviços e, por vezes, comprometem a sua qualidade.
Essa integração almejada, para Ana Luiza, começa com a própria formação da equipe incumbida de elaborar o PMPI. “Ora, se eu tenho que fazer um plano com todas essas áreas, é necessário que a comissão responsável pela sua elaboração tenha representação de todas as secretarias”, destacou.
O PMPI também sistematiza, a partir das demandas prioritárias da primeira infância, as ações intersetoriais para seu atendimento. Conforme Ana Luiza, “essa organização amplia as possibilidades de a criança ser atendida nas suas necessidades, em várias áreas, daí a promoção dos direitos de uma forma integral e integrada, como também a sua proteção de forma mais efetiva”.
Desafios
No Brasil, a interrupção de planos políticos, em razão da mudança de governo a cada quatro anos, é um dos principais desafios enfrentados pela população. Isso porque a consistência de uma política pública e seus resultados tendem a se revelar a médio e longo prazo, e a maioria dos políticos, com posturas eleitoreiras e contraproducentes, costumam descontinuar iniciativas do governo anterior, ainda que elas estejam beneficiando a sociedade.
No caso do PMPI, que é um plano decenal, esse contexto é um agravante, sobretudo, na hora de sua implementação, que pode vir a ocorrer numa gestão diferente à de sua elaboração.
Nesta segunda edição do PIC em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, a Avante retorna a 15 territórios para repactuar com a gestão municipal. Isso significa que para implementar o PMPI, “a gestão reeleita precisa lembrar que a cidade tem um Plano, e, se é uma nova gestão, principalmente da oposição, será preciso que ela saiba da existência do PMPI e entenda do que se trata”, explica Ana Luiza.
Por último, há ainda o desafio de que governos e sociedade compreendam que a prioridade da primeira infância na agenda política não apenas constitui direito das crianças como também impacta diretamente na qualidade de vida de todos os cidadãos e na própria estrutura urbanística, política e social do município.
“Quando a cidade oferece uma educação integral de qualidade, por exemplo, as mães, principais cuidadoras das crianças, podem exercer a maternidade com mais tranquilidade, podendo reverberar na redução dos índices de violência intrafamiliar. Além disso, podem trabalhar com mais segurança, redundando na ampliação da renda da família. Esse acréscimo gera elevação do poder de consumo, impactando diretamente na economia da cidade”, exemplificou a coordenadora-geral do PIC.
Os benefícios de uma cidade pensada para as crianças englobam mudanças concretas e sustentáveis. Iniciativas simples como a redução da velocidade dos carros nas vias urbanas e investimento em ciclovias seguras, por exemplo, ampliam incisivamente a mobilidade e autonomia de crianças, idosos e pessoas com deficiência, além de reduzir o número de acidentes e de emissão de CO2, impactando na qualidade do ar e na saúde da população.
“A Petrobras acredita que investir em projetos socioambientais voltados para a primeira infância é uma forma eficaz de promovermos a equidade social e combatermos desigualdades estruturais”, reiterou Marcela Souza Levigard.
Formar para impactar
A parceria da Avante com os municípios, para a elaboração e implementação do PMPI, consiste em formar o comitê intersetorial para diagnosticar a situação dos direitos da criança no território e, por meio de trilhas formativas, capacitá-lo para a elaboração e implementação do Plano.
“A formação do comitê intersetorial é realizada mediante teoria e prática. Por exemplo, a primeira trilha refere-se aos direitos da primeira infância. Nela, a gente já começa a trabalhar o diagnóstico. Todo o processo é realizado com formação e ação. A Avante não elabora os planos, ela forma a equipe local – que é quem conhece, de fato, a realidade de cada área do município – para atuar em favor das crianças e, por consequência, de toda a cidade”, justificou Ana Luiza.
Marcela Souza Levigard celebra a parceria com a Avante e acredita que a implementação do PIC é uma forma de promover “uma transformação robusta e duradoura [nos municípios], já que atua na capacitação de profissionais da rede de atendimento à primeira infância e na implementação e fortalecimento das políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos, com foco prioritário em educação, saúde e assistência social”.
O atendimento à criança, com absoluta prioridade, é o alicerce para a construção de cidades comprometidas com o desenvolvimento social, equânime e sustentável. Quando a criança é o ponto de partida e de chegada da política pública, a cidade se transforma e os impactos se estendem a toda a população.
