O “Grupo de Trabalho Defesa dos Direitos das Crianças e das/os Adolescentes”, do Conselho Regional de Psicologia da Bahia – 3ª Região (CRP-03) convidou Ana Marcilio, psicóloga, especialista em escuta da criança e consultora associada da Avante – Educação e Mobilização Social, para pensar caminhos de inclusão da participação infantil nas ações de 2022. Ana Marcilio levantou questões sobre os objetivos e principais motivações para que a participação das crianças seja estruturada e recorrente, não apenas decorativa, mas que influencie, efetivamente, nas decisões de um Conselho destinado a defendê-las.
Ela ressaltou que a criança é prioridade absoluta e que os adultos devem se adaptar a ela e não o contrário. Destacou formas de fazer essa inclusão por meio da escuta qualificada e da comunicação direcionada, ou seja, escutar e dar consequência ao que se ouviu, além de disponibilizar canais de informações decodificáveis por elas. Salientou que a participação das crianças na tomada de decisão vai além da presença, implica na garantia de compreensão, por parte delas, do porquê estão ali e de que poderão reportar o que sentem e o que pensam.
O público participante da reunião por videoconferência constou de profissionais da psicologia, conselheiras municipais e estaduais, integrantes do CRP-03. “A autarquia de direito público tem como finalidade orientar, disciplinar, fiscalizar e regulamentar o exercício da profissão de psicóloga/o no estado da Bahia. Entre suas atribuições estão o zelo pela fiel observância dos princípios éticos e a contribuição para o desenvolvimento da Psicologia como ciência e profissão” (fonte: site do CPR-03).
Manoela de Oliveira Lainetti, Coordenadora do Grupo de Trabalho Defesa de Direitos das Crianças e das/os Adolescentes Comissão de Direitos Humanos do CPR-03, que mediou a reunião, destacou a importância de escutar e aprender com as crianças. Também participante da reunião, a secretária executiva do Conselho Municipal pelos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) de Pojuca, Cláudia Pelizzari, expressou os planos “para construir um material estruturado para fomentar a escuta e participação de crianças no Conselho e multiplicar para outros conselhos, até fazer acontecer”.
Ana Marcilio enfatizou a necessidade de manter conversas permanentes com as crianças, rodas de diálogos, utilizando o repertório da psicologia para isso. “Como a gente garante que as crianças terão a capacidade de reportar?”, indagou Ana.
A participante da reunião Iara Maria Martins, conselheira tesoureira do CRP-03, pontuou que o Conselho de psicologia só tem ingerência sobre denúncias, então, questionou, por exemplo, como a criança vai conseguir fazer a denúncia na presença de um potencial agressor, sem que haja um mediador que fale por ela? Para a conselheira, é preciso saber como e quando escutar a criança, como interpretar essa escuta para agir, mesmo na presença de outro adulto, e até mesmo do próprio violador de direitos.
Metodologias de escuta e participação de crianças
Quem melhor para falar sobre mim do que eu mesmo? Ana enfatizou que o primeiro passo para dar espaço de fala para a criança é o adulto ir até ela, sentar e conversar. “Quando passamos a ouvi-las, elas começam a nos influenciar. As crianças transformam os espaços, tudo muda quando uma criança chega, todos mudam”, disse. Um importante facilitador para esta participação são os espaços e ambientes preparados para recebê-las, incluindo-as com liberdade e segurança, deixando-as à vontade, convidando-as a se expressar sobre os direitos que foram violados, mesmo que não tenham consciência de quais são eles, ponderou Ana Marcilio.
Ela citou, ainda, a experiência que teve em uma comunidade indígena do Amazonas, onde o processo de participação das crianças é comunitário – uma vivência que elas têm desde pequenas, pois acompanham seus pais e parentes nas reuniões decisórias da comunidade, onde crianças e adultos permanecem juntos. “Elas não têm obrigação de falar, ficam e fazem o que querem, a hora que querem, brincam, saem, voltam, participam ou não”, contou. Segundo ela, nesta visita, ela presenciou uma “roubada de microfone” dos adultos pelas crianças, que queriam a palavra. Elas falaram e foram ouvidas. O processo de decisão é naturalmente coletivo. “Quanto mais acessível para as crianças, mais sujeitos de direitos serão alcançados”, exemplifica Ana Marcilio.
Gratas e cheias de ideias pelas contribuições de Ana Marcilio durante a reunião, as participantes demonstraram entusiasmo em fortalecer a participação das crianças na definição das pautas do Conselho de Psicologia, com escuta, voz e vez.
