Salvador, 14 a 16 de abril, 2014.
Foto: Acervo Avante.
“Prevemos que até o final de junho os Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI) desenvolvidos pela Rede Estadual Primeira Infância (REPI) – MS serão encaminhados para a aprovação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Parte da mobilização e fortalecimento da Rede é a finalização dos PMPI nos municípios de Coxim e Corumbá. No documento estão descritas proposições visando à melhoria da qualidade de vida da Primeira Infância. Os planos contemplam as percepções, os desejos e as opiniões das crianças sobre os seus direitos. Em suma, são ações que colocam os pequenos em primeiro lugar.
Para esta conquista, o caminho foi traçado e traduzido em fortalecimento da Rede e incentivo aos municípios para elaboração dos Planos. Retomamos parceiros antigos e convidamos novos para adesão. E para garantir a sustentabilidade, a Secretaria Executiva (OMEP/BR/MS – 2011) forneceu recursos e apoio para viabilizar o trabalho de comunicação, articulação e mobilização. A OMEP assumiu o papel de Secretaria Executiva por ser membro da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), por seus propósitos estatutários, e em prol da garantia dos direitos dos pequenos. Em nova eleição, a Secretaria Executiva instituiu um grupo gestor e está elaborando seu regimento interno.
As dificuldades encontradas como Técnico de Desenvolvimento Local (TDL) do projeto Primeira Infância Cidadã (PIC) estão relacionadas com a falta de aparato institucional para apresentação e respaldo; os dilemas pessoais do dia-a-dia e das instituições locais; e a dificuldade de aglutinar pessoas realmente dispostas. Contrapondo esta situação, temos o subsídio do Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI) e do Guia para Elaboração dos Planos Municipais; o encontro de pessoas de diferentes áreas; a boa articulação local entre governo e sociedade civil; e a existência de conselhos de diversos segmentos, que oferecem o suporte ao desenvolvimento dos Planos”.
Maria Auxiliadora Capillé
Técnica de Desenvolvimento Local do PIC.
Mato Grosso do Sul, junho de 2014.
