Um dos momentos mais emocionantes do Seminário Estadual Posso Falar?, realizado no dia 29 de julho, teve como protagonistas os dez municípios atendidos pelo projeto. Todos eles narrando o impulso que o enfrentamento ao Trabalho Infantil (TI) ganhou com o advento do Posso Falar? e pela descoberta da importância da escuta das crianças em suas práticas. Para a secretária de Educação do município de Irará, Saionara Martins, por exemplo, os conhecimentos trazidos pelo projeto levaram-na a reconhecer uma realidade que a deixou “chocada”. Ao por em prática a escuta das crianças, “tivemos que refletir sobre o fato de elas dizerem que preferem trabalhar do que brincar. O que nos levou a reconhecer que não temos lhes dado opções. Não temos ações municipais suficientes voltadas para elas. E entender isso a partir de suas vozes foi triste, mas também foi um despertar e um chamado à trabalharmos mais”.
Saionara Martins, depois de lembrar que o município já teve o auxílio da Avante – Educação e Mobilização Social com o projeto Tece e Acontece, relatou que o Posso Falar? trouxe inúmeras melhorias no Sistema de Garantia de Direitos (SGD) local. O Secretário de Assistência Social, Francisco Xavier, fechou a apresentação do município reiterando o compromisso de mudar a realidade de Irará, que hoje é o 12º colocado no estado em casos de TI, segundo dados do IBGE.
O município de Tucano, representado pela coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Fernanda Ferreira, acompanhada pelo coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Rafael Gama, resumiram assim o impacto do Posso Falar?: “mudamos praticamente tudo porque conseguimos ver o que não dava certo em nossas ações”. Para começar, o município criou uma Coordenação de Ações Estratégicas, o Fórum Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, o Dia D contra o TI, além de intensificar a busca ativa de novos casos e as campanhas de combate tanto nas comunidades como nas escolas.
No município de Banzaê, que se localiza no Território do Semiárido Nordeste II, que ocupa o terceiro lugar em casos de TI no Estado, de acordo com a psicóloga do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) local, Maria Aparecida Souza, “a Avante abriu um sol. Algumas coisas começaram a ficar claras. Entendemos porque havia tantas crianças dormindo em salas de aula e que elas queriam muito falar, mas a gente não sabia escutá-las”, conta. Ela relata ainda que Banzâe recebeu com choque a notícia de ser um dos principais focos de TI no estado. “No início não sabíamos o que fazer, como abordar as famílias; éramos mal recebidos por elas. Com a chegada do Posso Falar? as mudanças foram iniciadas”, acrescenta.
Entre as ações implementadas pelo município, destacam-se a expansão do Programa Mais Educação, do governo federal, para a zona rural; a intensificação da busca ativa; e a manutenção de orientadores de plantão na feira local, “onde há muitas criança fazendo carrego”, diz Maria Aparecida. Essas e outras ações de enfrentamento, como a participação das crianças nas decisões tomadas nos SCFV, foram relatadas pelos outros municípios. Além disso, seus agentes ressaltaram a elevação no nível dos debates em torno dos direitos da crianças, principalmente com a incorporação da importância da escuta delas.
“Descobrimos que as crianças são uma grande fonte de conhecimento”, resumiu a coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Nova Soure, Lilian Almeida.
Além dos municípios citados acima, expuseram suas experiência no Seminário os municípios de Antônio Cardoso, com a secretária de Assistência Social, Patrícia Brasileiro; Barra do Choça, com a representante do Conselho Tutelar, Célia Maria Barbosa Freire; Botuporã, representada pela orientadora do SCFV, Kamila Jovito Magalhães; Cardeal da Silva, com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Cláudia Regina Lima; Fátima, com a psicóloga do CRAS/CMDCA, Regina Chelas Pires de Oliveira; e Santanópolis, com sua secretária de Educação, Clecia Cristina Gomes Cerqueira.
Seminário de sucesso
Para a coordenadora do projeto Posso Falar?, a consultora associada da Avante, Ana Luiza Buratto, o sucesso do Seminário Estadual Posso Falar? se deveu à troca de experiências entre os municípios e à mobilização de importantes atores e parceiros na causa do enfrentamento ao TI. Estiveram presentes representantes do Ministério Público do Trabalho; do eixo do Trabalho Infantil no Tribunal Regional do Trabalho, da coordenação da Agenda Bahia do Trabalho Decente; da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FETIPA) e do UNICEF, além do parceiro institucional da Avante no Posso Falar?, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA ) [representando também a Secretaria dos Direitos Humanos – SDH]. Ela, no entanto, ressalta que o evento superou as expectativas, principalmente pelos resultados trazidos pelos dez munícipios.
“Eles mostraram, claramente, o quanto o projeto transformou suas práticas e a sua visão da importância da escuta da criança na discussão sobre seus direitos e sobre o enfrentamento ao trabalho. Deixaram claro também que a importância da escuta alcançou as áreas de Assistência Social, Educação, Saúde e os Conselhos Tutelares”, disse.
Aos Conselhos Tutelares, inclusive, as escutas “revelaram que as crianças e suas famílias têm uma visão equivocada sobre seu papel. Visão essa que os Conselhos agora trabalham para mudar”, acrescentou Ana Luiza Buratto. Para ela, os municípios mostraram também que o projeto os levou a potencializar seus programas de combate ao TI, quer seja melhorando seus programas de Mais Educação, suas ações socioeducativas, ou produzindo mais ações na área de cultura e esporte. “Para nós da Avante foi muito bom ver que em tão pouco tempo tanta coisa bonita aconteceu”.
