A criança é o ponto de partida e de chegada na esfera dos direitos. É prioridade e deve estar no centro das políticas públicas. É para ela que convergem os benefícios e desafios enfrentados pelo território, comunidade e familiares. Para proteger as infâncias, portanto, é preciso olhar para tudo à sua volta e, no caso das realidades periféricas, especialmente para as mulheres, suas principais cuidadoras.
Esse tem sido um caminho importante trilhado pelo projeto Foco nas Infâncias: defesa de direitos na Baixa do Tubo do Coqueirinho com a organização do grupo de convívio de mulheres da comunidade, que já mobilizou 36 participantes.
“Nós iniciamos o trabalho com as crianças construindo uma relação de confiança e convívio com as mulheres e mães moradoras das comunidades da Baixa do Tubo e do Sucuiú. Depois que elas nos deram essa licença para entrar, passamos a ocupar o espaço de convívio da comunidade”, destaca Christiane Sampaio, coordenadora do Foco nas Infâncias.
Ao longo de 2024, o grupo de mulheres se reuniu em mais de 30 rodas de conversa, realizadas em espaço público, no Instituto Daniel Comboni e na Mercearia de Dona Sheila. Elas também participaram de uma série de atividades culturais e de formação política, promovidas e articuladas pelo Projeto. Esses momentos oportunizaram a troca de experiências com lideranças que atuam em outros territórios da cidade de Salvador e fortalecimento de vínculos para uma atuação coletiva na comunidade onde vivem.
Formação política
O primeiro intercâmbio cultural e formativo, ocorrido em fevereiro, possibilitou às mulheres do grupo de convívio visitar a exposição Memórias para Dona Antônia, no Acervo da Laje, museu comunitário no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Durante a visita, as mulheres foram contempladas com uma roda de conversa conduzida por Vilma Soares Ferreira Santos, fundadora do Museu e filha da matriarca homenageada. Na ocasião, elas dialogaram sobre organização comunitária e construção da memória local.
“Nós fomos conhecer a exposição e, nesse momento, elas começaram a lembrar das mulheres da comunidade que, assim como Dona Antônia, tiveram um papel proativo de proteger e cuidar das crianças, porque suas mães precisavam trabalhar e não tinham com quem deixar os filhos. A exposição despertou nelas um desejo de cuidar também da memória desse lugar onde elas vivem, a Baixa do Tubo”, compartilhou Christiane.
No segundo semestre do ano, a oportunidade de parte das mulheres do grupo participarem de uma formação do Museu da Pessoa despertou o anseio de organizarem um coletivo. A interlocução estabelecida pela coordenação do Foco nas Infâncias com a gestora responsável pela rede de Núcleos do Museu da Pessoa foi fundamental, para que o processo de concepção do núcleo de memória se estruturasse na Baixa do Tubo, dando vida ao coletivo Guardiãs da Memória (@guardiasdamemoria).
Trabalho
No decorrer do ano, as parcerias estabelecidas pelo Projeto possibilitaram às mulheres imergirem em debates e cursos de formação política importantes para a realidade da maioria delas – mulheres periféricas, trabalhadoras domésticas e chefes de família.
Ao participarem do Cine Debate sobre Trabalho Doméstico, em abril, o grupo assistiu ao documentário Digo às companheiras que aqui estão, que conta a história de Lenira Carvalho – mulher negra, nordestina e importante liderança das trabalhadoras domésticas no Brasil. As mulheres também participaram da roda de conversa mediada por Milca Martins Evangelista, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia (Sindoméstico – BA).
No início de dezembro, a roda de diálogo intitulada “Lei 150-2015 e a Convenção 189 dos Direitos das Trabalhadoras Domésticas, benefício social e garantia dos direitos”, realizada na sede do Coletivo Mulheres Negras Creuza Oliveira, proporcionou um aprofundamento das participantes sobre essa Lei, que dispõe sobre aspectos referentes ao contrato de trabalho doméstico.
Intercâmbios
Os intercâmbios com grupos de mulheres de outras comunidades também foram importantes para ampliar a percepção do grupo sobre questões sociais que unem e caracterizam a realidade da mulher negra e periférica.
Com o Movimento Muda Favela, desenvolvido em duas edições, as mulheres da Baixa do Tubo experienciaram trocas e construção de vínculos com a comunidade do Calabar. Além das atividades culturais, elas também participaram de uma roda de conversa na Biblioteca Comunitária do Calabar, estabelecendo conexões com outros grupos de mulheres, como a Associação Cultural de Mulheres do Calabar e o Coletivo Mulheres de Fibra.
Direito à moradia
Outra temática importante que entrou no escopo de formação do grupo foi o direito à moradia. Em outubro, o projeto Foco nas Infâncias mobilizou pesquisadores atuantes na campanha pública ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) para conhecer melhor a política e a rede de articulação engajada na luta pelo direito à moradia e à cidade, em Salvador.
Essas zonas consistem em áreas da cidade voltadas à moradia popular, cuja regularização dos terrenos e infraestrutura são de responsabilidade da prefeitura. Tendo em vista que Salvador possui 234 ZEIS estabelecidas pelo último PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de 2016, o tema calhou com anseios da comunidade. Segundo Christiane, “em diálogo com as mulheres, em especial Juliane e Dona Josefa, realizamos uma roda de conversa sobre o direito à moradia. Nesta roda levamos informação sobre o que está previsto neste instrumento de política urbana”.
Em novembro, uma ampla Roda de Conversa sobre a ZEIS reuniu 51 moradores da Baixa do Tubo. “Os moradores solicitaram à Avante mais informações sobre como constituir uma Comissão de Moradores e formalizá-la junto à Prefeitura Municipal de Salvador, para acessar direitos previstos em lei”, destacou a coordenadora do Foco nas Infâncias.
Memória e Resistência
Em dezembro, o grupo de mulheres recebeu Ismael Silva, antropólogo e fotógrafo documental, para uma oficina de fotografia na Baixa do Tubo, com o intuito de fortalecer, técnica e politicamente, o Guardiãs da Memória. “Acreditamos que a fotografia pode apoiar o trabalho que este coletivo de mulheres deseja realizar para produzir memória. O Guardiãs da Memória já tem este entendimento de que para defender o território em que vivem é necessário cuidar da memória. Acreditamos que esse movimento que estas mulheres estão construindo vai reverberar de forma muito positiva nas crianças, gerando um sentimento de pertencimento”, ressaltou a coordenadora do Projeto.
Para Andressa Silva, que integra o Guardiãs da Memória, “o Foco nas Infâncias é importante para toda a comunidade, principalmente para as mulheres, que representam força e resistência para continuar a história”, e concluiu, “o Projeto da Avante vem para nos ajudar a erguer essa sabedoria, criatividade e conhecimento, para que nós, cidadãos, possamos ter nossos direitos e deveres respeitados”.
O projeto Foco nas Infâncias: defesa de direitos na Baixa do Tubo do Coqueirinho é realizado pela Avante – Educação e Mobilização Social, em parceria com KinderNotHilfe.
