Entre 2008 e 2014, 110 países do mundo fizeram reformas legislativas laborais e sobre o mercado de trabalho, segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizado em 2015. Em 2017 a reforma trabalhista chegou ao Congresso brasileiro. Férias, jornada de trabalho de 8h, tempo de descanso, entre tantos outros direitos conquistados historicamente, têm sido flexibilizados no Brasil e no mundo. Essa discussão será o tema principal do XVI Encontro Nacional ABET (Associação Brasileira de Estudos do Trabalho), que acontecerá, principalmente, no campus de São Lázaro (UFBA), com atividades também no Salão Nobre da Reitoria e nos campus da Escola Politécnica e Faculdade de Direito.
O encontro realizado de 03 a 06 de setembro de 2019 (terça à sexta feira) promove, dentre os principais tópicos de discussão, uma reflexão sobre as “novas” formas de organização do trabalho, o ataque às normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho, acidentes de trabalho e outras formas de adoecimento. Serão doze mesas redondas, que abrangerão os mais diversos temas, e a apresentação de pesquisas em cada um dos 15 grupos de trabalho.
Entre as principais temáticas, duas estão diretamente ligadas à missão e ações desenvolvidas pela Avante – Educação e Mobilização Social: Trabalho análogo ao escravo: conceitos, manifestações e desafios na sociedade contemporânea; e Trabalho, juventude e educação. Esta última, coordenada por José Humberto, consultor associado da instituição e professor da UNEB. A mesa acontece no dia 5 de setembro, a partir das 16h30, e promoverá uma reflexão sobre: “Agente jovem: o desafio de crescer na adversidade do mercado de trabalho” e “Juventude no Ensino Médio: Escola, Lazer e Trabalho”.
Experiência
José Humberto tem vasta experiência com trabalhos em defesa da juventude e do trabalho descente. Na Avante, integrou a equipe do projeto Consórcio Social da Juventude, realizado de 2004 a 2007, na Região Metropolitana de Salvador – iniciativa do Programa Nacional do Primeiro Emprego (PNPE), a partir de parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a sociedade civil. O Consórcio articulou uma rede de 54 organizações da sociedade civil (ONG) que, de forma direta e/ou indireta, participaram das ações de fomento à geração de postos de trabalho formais e formas alternativas geradoras de renda, além de preparação para o primeiro emprego, garantindo espaço para a juventude, inclusive nas instâncias decisórias. A Rede de ONG foi coordenada pela Avante e contribuiu para a construção de uma visão do mundo do trabalho de cerca de 5.500 jovens, entre16 e 24 anos. A experiência foi objeto de estudo de José Humberto para a escrita do livroOs filhos do desemprego: jovens itinerantes do primeiro emprego / 2008.
Na Avante, José Humberto também coordenou o projeto Vozes da Cidade: Crianças e adolescentes participando da construção de Salvador / 2015, que ouviu e mobilizou 1265 adolescentes e 127 crianças sobre suas demandas nas dez subprefeituras da cidade. Durante Fórum Municipal Vozes da Cidade – Crianças e adolescentes construindo uma Salvador menos desigual eles entregaram ao prefeito o diagnóstico da situação da infância e adolescência no município.
Trabalho Análogo ao Escravo
O evento também promoverá um encontro entre especialistas e interessados para um debate sobre o Trabalho análogo ao escravo no Brasil, prevista para o dia 4 de setembro, a partir das 14h. Entre as questões a serem debatidas estão: A integração dos atores no combate ao trabalho escravo contemporâneo; A liberdade precária, as condições degradantes e as fronteiras da escravidão; e O uso da religião como instrumento de aliciamento para a submissão de trabalhadores a condições análogas a de escravo.
O tema tem sido foco das ações da Avante nos últimos dois anos (2017 /2019) por meio do projeto Todos Juntos contra o Trabalho Escravo. Com tradição em atuações pelo trabalho decente, a instituições iniciou sua trajetória diretamente ligada à essa temática ao realizar o mapeamento situacional em dois municípios do Estado da Bahia – Itambé e Tanhaçu, com vistas à mobilização e formação deagentes públicos e lideranças locais para construção de alternativas que gerassem coesão e sinergia para um trabalho articulado de prevenção e erradicação ao problema.
Atualmente, realiza o projetoVozes da Comunidade no combate ao trabalho análogo ao escravo, que realiza outro mapeamento situacional, agora nos municípios de Teolândia e Aracatu (BA), com vistas a contribuir para o enfrentamento e erradicação da problemática no estado e contribuir com a formulação e implementação de políticas públicas que atendam às necessidades da população.
Serviço:
O que: XVI Encontro Nacional ABET (Associação Brasileira de Estudos do Trabalho)
Quando: 3 a 6 de setembro de 2019
Onde: Universidade Federal da Bahia
