O município, que hoje ocupa a segunda posição na Bahia em número de trabalhadores resgatados em situação de violação de seus direitos, convivia, até setembro desse ano, com uma predominante invisibilidade em relação ao problema. No dia 19 do referido mês, a comunidade local foi apresentada a dados que demonstram uma população exposta a relações de trabalho análogo ao escravo. O documento que deu início à retirada do véu da invisibilidade sobre o tema é intitulado: Diagnóstico situacional do trabalho análogo ao escravo e foi realizado e apresentado pela Avante – Educação e Mobilização Social em um seminário de devolutiva local, que reuniu o secretário de educação, técnicos da prefeitura, representantes da sociedade civil, CRAS e CREAS.
O evento aconteceu na Secretaria de Educação do Município e foi realizado por meio do projeto Vozes da Comunidade no combate ao trabalho análogo ao escravo, executado pela Avante, em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) e a Agenda Bahia do Trabalho Decente, com financiamento do FUNTRAD. Na abertura do Seminário, para sensibilização do público, a Avante apresentou um fotoclip inspirado no cordel: Aracatu, K fé na mente, escrito por um filho da terra, professor da rede pública e atual secretário municipal de educação, Ademir Pereira Santos.
A abertura do evento ficou por conta do Secretário de Educação e da vice presidente da Avante, Ana Luiza Oliva Buratto. Para o secretário de Educação, Ademir Pereira Santos, o diagnóstico foi revelador: “o que vocês trouxeram é o que a gente vê aqui há muitos anos”. Ana Luiza considera a devolutiva à comunidade local de grande importância: “primeiramente por respeito ao município, que abriu suas portas. Mas também para que o diálogo sobre a temática alcance um maior número de pessoas, atingindo o principal objetivo dessa devolutiva, que é sensibilizar e mobilizar para o problema e, principalmente, provocar a reflexão sobre o que o município pode fazer para evitar a repetição dessa situação ano após ano?”, disse a vice-presidente da Avante.
Após as falas iniciais, o Seminário prosseguiu com a apresentação do Diagnóstico, realizada por Glaucia Borja e José Humberto Silva, consultores associados da Avante e responsáveis pelas entrevistas, análise e sistematização dos dados. Glaucia Borja destacou a receptividade do público diante do que foi apresentado: “eles reconheceram o cuidado da equipe com os dados e com as falas de cada um. A delicadeza ao abordar um tema tão complexo e pediram acesso a uma cópia do material”, conta.
Pesquisa de campo
O Cordel de Ademir Pereira, apesar de escrito há 14 anos (2005), descreve uma realidade condizente com o depoimentos e dados levantados para o Diagnóstico: uma cidade com cerca de 13.500 habitantes, que enfrenta a situação de violação de direitos devido a fatores como: seca, baixa escolaridade e falta de qualificação profissional do trabalhador; falta de oportunidade de emprego; falta de apoio à agricultura familiar, a exemplo do combate de pragas, leva a população local buscar renda em outras cidades e estados, especialmente Minas e São Paulo, expondo-os a situações de vulnerabilidade nas condições de trabalho.
Entre os aspectos revelados pela pesquisa de campo, evidenciou-se que o enfrentamento ao trabalho análogo escravo deve se estender para além da fiscalização e responsabilização dos empregadores. “Pela sua invisibilidade e naturalização, o desafio exige várias frentes de luta, que possam atacar múltiplos fatores, demandando do poder público e da sociedade local grande esforço para viabilizar ações que promovam transformações no campo econômico e social”, disse Ana Luiza Buratto.
A Avante destacou, na apresentação do documento, a necessidade de estabelecer outras alternativas para promover o aquecimento do mercado de trabalho local, entre elas, estabelecer mudanças na forma de produção e estimular o comércio. Ressaltou também a importância de maiores investimentos no campo da Educação, valorização da escola e fortalecimento da rede proteção às famílias, buscando reduzir a sua condição de vulnerabilidade e promover a elevação da sua qualidade de vida.
Mobilização
Foram realizadas entrevistas com mais de 100 pessoas, moradoras de Aracatu, entre elas: autoridades locais, agentes públicos, lideranças comunitárias, sindicato dos trabalhadores rurais, e, nas escolas, pais e responsáveis pelos alunos e jovens trabalhadores.
O Projeto Vozes da Comunidade, além de atuar em Aracatu, está também Teolândia (BA). O seminário de devolutiva do Diagnóstico deste último município acontecerá do dia 21 de outubro. Em dezembro haverá um grande encontro com a SETRE – BA, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (COETRAE), representantes dos municípios, entre outros atores de transformação, com objetivo de contribuir com a formulação e implementação de políticas públicas que atendam às necessidades da população.
