“Eu falei dessa lei para minha mãe depois que saí do projeto e fui para casa. Ela deu uma risada disse que se precisar vai me bater mesmo” L.O, 9 anos. L.O é uma das crianças que integram o grupo de participação infantil do projeto Infâncias em Rede, batizado de Grupo Crianças do Calabar, que decidiu iniciar uma ação para sensibilizar a comunidade sobre o direito de serem educadas e cuidadas sem o uso de castigos físicos ou de tratamentos cruéis ou degradantes (Lei Menino Bernardo – Nº 13.010/2014, também conhecida como Lei da Palmada). “O grupo começou um trabalho que envolve discussão, peça teatral e enquete com os adultos sobre o tema”, conta Ivanna Castro, consultora técnica do projeto.
A ação teve início a partir de uma discussão sobre escravidão, que levou à temática dos castigos físicos e chegou à Lei da Palmada, que foi introduzida no grupo por se tratar de uma conquista para os direitos das crianças e vai ao encontro de um dos objetivos do projeto Infâncias em Rede – o enfrentamento da violência e proteção de crianças por meio da ocupação de espaços públicos e criação de redes de crianças. “Tem sido muito interessante a reflexão sobre a Lei com as crianças. Isto tem possibilitado a construção de um novo paradigma, e pode ajudar na quebra com uma cultura enraizada de castigos físicos na educação delas. E este é um dos nossos grandes desafios – desnaturalizar esta ideia como normal e necessária”, diz Ivanna.
Ao refletir sobre o tema, o Grupo citou alguns dos castigos físicos mais comuns a que são expostos, tais como: tapa, beliscão, sandalhada e cintada. “Foi no meio desta discussão que elas tiveram a ideia de produzir uma peça teatral para apresentar para a comunidade do Calabar e fazê-la refletir sobre a proposta da Lei”. Segundo Ivanna, elas apostam neste como um caminho para divulgar o direito das crianças serem educadas sem o uso de castigos físicos.
Ivanna conta que a peça está sendo uma construção coletiva do grupo, que sugere as personagens e constrói as suas falas. Mas a enquete ainda não foi realizada. “Estamos pensando juntos nas perguntas”, diz. Ela esclarece, ainda, que o Grupo é formado por meninos e meninas entre 8 e 12 anos convidadas a integrar as ações do projeto por apresentarem um perfil de participação e interesse. “Elas estão sempre presentes nas ações do projeto, desde as brincadeiras na praça, até a reforma do espaço público (praças do Bomba e do JUC)”. A estreia ainda não tem data determinada, mas há uma previsão para outubro ou novembro.
A Lei Menino Bernardo (Lei 13.010/2014) foi aprovada recentemente e recebeu este nome em homenagem ao garoto Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, que foi morto em abril deste ano, em Três Passos (RS), figurando como suspeitos do crime o pai e a madrasta da criança. “Para a efetivação dos direitos das crianças é preciso entender e acompanhar a legislação voltada para este público. Por isto a iniciativa das crianças do Calabar é muito importante, por levar esta informação à comunidade, aos seus cuidadores. Não adianta ter as regras no papel, é preciso mudar a cultura vigente e fazer com que a criança seja vista, assim como qualquer outro ser humano, como um sujeito de direitos”, diz Ana Marcilio, coordenadora do projeto, que é executado pela Avante, em parceria com a Fundação Bernard van Leer, Fundação Xuxa Meneghel.
