Manifesto assinado por Coalizões, Redes, Entidades Sindicais, Instituições Acadêmicas, Fóruns, Movimentos Sociais, Organizações da Sociedade Civil e Associações signatárias que consideram a possível autorização e regulamentação da educação domiciliar (homeschooling) um fator de EXTREMO RISCO que constitui mais um
ataque ao direito à educação como uma das garantias fundamentais da pessoa humana.