O I Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil reúne na sexta-feira (10 de junho), no Ministério Público da Bahia (MPBA – Av. Joana Angélica, 1312 – Nazaré), em Salvador, a partir das 9 horas, promotores de Justiça e demais integrantes do Sistema de Garantias de Direitos (SGD) do Estado da Bahia para capacitação e esclarecimentos em torno dos riscos e malefícios do ingresso precoce de crianças e adolescentes em situação de trabalho.
O encontro, no Auditório J. J. Calmon de Passos é uma realização do Ministério Público da Bahia, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e a 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude (PJIJ), em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Bahia (FETIPA-BA), do qual a Avante – Educação e Mobilização Social integra o colegiado.
Na programação, como exemplo de boas práticas de combate ao trabalho infantil, será apresentado o projeto Todos Juntos e exibido o vídeo Todos Juntos – Território de Itaparica, pela consultora associada fundadora da Avante e coordenadora do projeto, Ana Luiza Buratto.
Também como boas práticas estão o Fomento à Criação de Fóruns Municipais e Fiscalizações Integradas, sob apresentação de Andréa Ariadna santos Correia, promotora de Justiça do MPBA, e Aprendizagem no Setor Público e Projetos Especiais – SINALEIRAS, com explanações de Marli Pereira, auditora fiscal do Trabalho da SRTE – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
Outros temas programados são as Políticas Públicas no Combate ao Trabalho Infantil, sob a tutela do coordenador nacional do Coordinfância – Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho (MPT) e gerente nacional do Projeto Políticas Públicas (MPT – Brasília), Tiago Ranieri; e a Campanha 2016 – Trabalho Infantil na Cadeia Produtiva, a ser apresentada pelo auditor fiscal do Trabalho – STRE, Antonio Ferreira Inocêncio Neto.
O I Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, que terá como atrações o Coral MP em Canto e a Orquestra do NEOJIBA – Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, segue até as 17 horas.
Todos Juntos
O projeto Todos Juntos, realizado pela Avante – Educação e Mobilização Social, em parceira com a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), no âmbito do Programa Bahia do Trabalho Decente (PBTD), é voltado para o fortalecimento e articulação das instituições integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da criança e do adolescente, com vistas a uma atuação mais efetiva na luta pela prevenção e combate ao Trabalho Infantil.
Realizado em duas edições: a primeira no Território da Bacia Paramirim e a segunda no Território de Identidade de Itaparica, ambos na Bahia. Na sua segunda edição o projeto também realizou escuta de crianças e famílias visando à prevenção e combate ao Trabalho Infantil.
