“Outro dia memorável”: política de Educação Infantil de Salvador é apresentada ao MEC
“Nós tivemos um dia memorável quando o Nossa Rede foi lançado (15 de outubro). Hoje, 18 de novembro, eu digo que é outro dia memorável”. Assim resumiu Maria Thereza Marcilio, gestora institucional da Avante-Educação e Mobilização Social, a importância do dia em que a política municipal para Educação Infantil de Salvador foi apresentada ao Ministério da […]
Defensoria Pública, Conselho Tutelar e a efetivação dos Direitos de Crianças e Adolescentes
“A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”, afirma o artigo 86 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mas, para que ocorra a efetivação dos direitos de tais indivíduos, […]
