Dialogar sobre como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) se articula com a proposta curricular dos municípios, e como isso chega às instituições de Educação Infantil, foi o direcionamento das conversas promovidas pelo Paralapracá com as equipes técnicas das secretarias de educação parceiras do Programa. Entre setembro e outubro deste ano, aconteceu uma série de formações a distância, ministradas pela consultora associada fundadora da Avante – Educação e Mobilização Social e assessora técnica do Paralapracá, Maria Thereza Marcilio, considerando a necessidade de cada município.
A equipe de Maracanaú (CE), por exemplo, tem o propósito de atualizar a sua proposta curricular. “Ela [Maria Thereza] sinalizou de onde devemos partir para que tenhamos um documento atualizado, tendo como referência a segunda versão da Base. Sugeriu que primeiro devemos iniciar um movimento interno na Secretaria de Educação sobre a necessidade de atualização. Posteriormente, pensar no envolvimento de todos os atores que atuam na Educação Infantil. Após a conversa, já iniciei os diálogos internos com as chefias, falei da necessidade de iniciarmos as ações, na perspectiva de começar, assegurar no orçamento. Estamos bem animadas!”, contou a gerente de Educação Infantil do município, Solange Silvestre.
No que se refere à Educação Infantil, a proposta da Base é oferecer referências para a estruturação do currículo, não com a visão tradicional que a instituição faz, focada em conteúdos estanques. “Esse é o grande avanço da Base, sair da ideia de que o centro da escola é o conteúdo e é o professor que ensina, para colocar no centro o sujeito que aprende e como ele aprende. As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI/2009) já dizem isso. É uma concepção de criança que já está posta nos documentos, mas não chegou ainda com força na escola. E a Base traduz isso para a organização do currículo, essa ideia da criança como sujeito integral, do atendimento integrado, de olhar para a criança como sujeito potente, curioso, criativo, investigador, que não vê o mundo por pedacinho”, explica Maria Thereza.
Essa nova concepção de criança, muito tematizada nas formações do Paralapracá, já está guiando o município de Olinda (PE), em busca de um novo currículo para a Educação Infantil. “Atualmente, ele está fora do contexto, da concepção que a gente tem da Educação Infantil, a partir do Paralapracá”, disse a gerente de Educação Infantil de Olinda, Simone Almeida. Para ela, conversar com Maria Thereza foi muito importante para promover um alinhamento na equipe da Secretaria. “Clareou para a equipe qual proposta é necessária para se ter como base os documentos legais, mas também, incluir a cultura local que nós temos, considerando o dia a dia de cada instituição, de cada comunidade.”
Mônica Samia, consultora associada e coordenadora de implementação do Programa Paralapracá, relata a importância dessas articulações: “Essa sinergia que buscamos com as orientações legais da Educação Infantil e o desenvolvimento do Programa fortalece tanto as secretarias, que se aproximam da concretização deste aparato legal, quanto à legislação, que toma forma nas escolas de Educação Infantil”, disse.
Na conversa, a equipe de Olinda tomou a consciência da necessidade de dar início ao trabalho o quanto antes. “Outra parte interessante foi alertar para a importância de dar início, já, a essa proposta, em cima do que a gente já tem de realidade, do que se tem vivenciado nesses três anos, com essas novas concepções de infância e de criança”, esclarece Simone Almeida.
Além de Maracanaú (CE) e Olinda (PE), os municípios de Camaçari (BA), Maceió (AL) e Natal (RN) também discutiram suas propostas curriculares à luz do Paralapracá. Todos integram o segundo ciclo do Programa, que realiza ações de apoio à gestão municipal e de formação de profissionais da Educação Infantil em torno de seis eixos, que compõe o currículo da Educação Infantil: Assim se Brinca, Assim se faz Artes Visuais, Assim se faz Música, Assim se faz Literatura, Assim se Explora o Mundo e Assim se Organiza o Ambiente.
O Paralapracá é uma frente do Programa Educação Infantil, do Instituto C&A, realizado em parceria técnica com a Avante – Educação e Mobilização Social, em dois âmbitos de atuação: a formação continuada de profissionais de Educação Infantil e o acesso a materiais de uso pedagógico de qualidade, tanto para crianças quanto para professores. No primeiro ciclo (2010-2012), integraram-se ao Programa os municípios de: Jaboatão dos Guararapes (PE), Caucaia (CE), Feira de Santana (BA), Teresina (PI) e Campina Grande (PB). Neste segundo ciclo, que corresponde ao período de 2013 a 2017, o Paralapracá atua nos municípios de: Camaçari (BA), Maceió (AL), Maracanaú (CE), Natal (RN) e Olinda (PE).
Base Nacional
“A Base Nacional está organizada em vários campos de experiência, com títulos que não têm a ver com a tradicional divisão por disciplina, mas dão a ideia de uma educação muito articulada e integrada. Nada mais é do que deixar a criança funcionar como ela normalmente funciona, e ajustar as possibilidades de aprendizagem a essas experiências que ela tem. A partir do que ela vivencia, criam-se as condições de ampliação da sua compreensão do mundo, de expansão de sentidos, numa perspectiva de crescimento e aprendizagem integrados. Por isso que chama de campo de experiência”, explica Maria Thereza.
A proposição de uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) se dá a partir do marco legal consolidado na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e no Plano Nacional de Educação (PNE), o qual explicita posições e situa noções importantes para a elaboração desse documento. No que se refere à Educação Infantil, a Base procura consolidar as conquistas das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI), enfocando direitos fundamentais de aprendizagem e desenvolvimento, tendo em vista a equidade entre as crianças brasileiras e a garantia do direito à cidadania.
A Avante colaborou com a construção da proposta da BNCC, por meio de participação em discussões estratégicas, que vem acontecendo em todo o país, além de ter Mônica Samia, uma de suas consultoras associadas, como integrante do grupo de consultoras que elaborou orientações para a implementação da Base.
