Reúne textos de autores diversos para apoiar as reflexões sobre a primeira infância, os marcos legais que regem a proteção e os cuidados desse público; tematizam a proteção integral da criança, as competências familiares e municipais e as políticas e programas de proteção da infância.
É destinado a agentes públicos da área de Saúde, Educação, e Assistência Social, Conselheiros do CMDCA e Tutelares e representantes do Poder Judiciário e da sociedade civil. Elaborada por meio de parceria com a Petrobras.
Módulo Formativo – Fortalecimento do Sistema de garantia de direitos para operadores
Reúne textos de autores diversos para apoiar reflexões sobre o funcionamento do SGD e as articulações de ações que visam a defesa e controle destes direitos, previstos no ECA.
É destinado a agentes públicos da área de Saúde, Educação, e Assistência Social, Conselheiros do CMDCA e Tutelares e representantes do Poder Judiciário e da sociedade civil.
Modulo Formativo – Elaboração e Monitoramento da Implementação do Plano Municipal de Primeira Infância (PMPI)
Reúne textos de diversos autores que oferecem a base conceitual e roteiros de ideias para a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). Estimula o protagonismo do município nessa caminhada, tendo a intersetorialidade e a participação dos diversos atores sociais como princípio; como e porque elaborar o diagnóstico situacional da Primeira Infância, a escuta de crianças, a previsão orçamentária e a importância de constituir redes municipais de primeira infância.
Módulo Formativo – Comunicação e Advocacy pela Primeira InfânciaMódulo Formativo –
Reúne textos de autores diversos para apoiar a elaboração dos Planos de Comunicação que devem compor os Planos Municipais de Primeira Infância. Mais do que reflexões sobre a comunicação para o advocacy, apresenta ideias de como lidar com o conflito ou desenvolver mensagens-chave, caminhos para facilitar a comunicação e, ainda, como planejar ações estratégicas em advocacy.
Módulo Formativo – Desenvolvimento Institucional e Fluxos Financeiros para o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
Voltado para fortalecer o Desenvolvimento institucional e fluxos financeiros para o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, reúne textos sobre o Papel dos CMDCA no Sistema de Garantia de Direitos – SGD; a organização institucional e a gestão do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente; além de referências legais e orientações sobre os fundos dos direitos da criança e do adolescente.
Módulo Formativo – Gestão de Projetos para Organizações da Sociedade Civil (OSC)
Nesse módulo são tratados temas como (i) Planejamento e monitoramento de projetos; (ii) Marco Regulatório MROSC e (iii) Prestação de contas. Tem o objetivo de contribuir para a conformidade legal das instituições com atuação na primeira infância e qualificar a gestão de suas ações e projetos.
