Ao longo de algumas décadas, a duração do ensino fundamental no Brasil doi de oito anos. Após a promulgação da Constituição Federal, a extensão do ensino fundamental passou a nove anos e a ser debatida como uma possibilidade de ampliação do acesso à educação, acompanhando uma tendência mundial de iniciar a escolarização obrigatória a partir dos seis anos. Esse material apresenta a luta pelo recorte etário no ensino fundamental no Brasil, reunindo o histórico, as leis, projetos e o posicionamento da Rede Nacional pela Primeira Infância em torno da temática.
