![](https://avante.org.br/wp-content/uploads/2020/06/Artigo-31-da-convencao-dos-direitos-da-crianca-724x1024.jpg)
O propósito deste livreto é oferecer informações sobre as obrigações e responsabilidades do Estado, setor privado, organizações e sociedade civil quanto aos direitos da criança contidos no Artigo 31, de forma que sejam elaborados guias para que todas(os) criem ações de trabalho com as crianças e garantam apoio e defesa dos seus direitos.