O quarto programa proposto pela Rede Estadual Primeira Infância (REPI – BA), por meio do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), uma das instituições que compõem a Rede, teve como tema infância e violência. Como parte da programação do Movimento Roda Gigante para o mês das crianças, a edição do dia 27 de outubro (Multicultura – 107.5, meio dia) começou cum uma matéria sobre o Trabalho Infantil (TI) e prosseguiu o “Multidebate”, que contou com a participação Valdeci Nascimento, presidente do Instituto Odara, e Ana Oliva Marcilio, psicóloga especialista em direitos das crianças e consultora associada da Avante – Educação e Mobilização Social. Os direitos do público infantil foram debatidos ao longo do mês, sempre ás terça feira.
Da matéria sobre trabalho infantil (TI), forma de violência contra a infância, surgiu a pergunta sobre a existência ou não de um mapeamento do TI. Valdeci Nascimento respondeu que, “não temos instrumentos efetivos para saber a dimensão real desse problema”.
Para explicar sua resposta, ela mostrou como o tema é complexo e deu como exemplo dessa complexidade a exploração de Trabalho Infantil no âmbito doméstico, que ocorre de forma mais acentuada nas famílias de baixa renda. Ela citou o projeto Hoje Menina Amanhã Mulher, que, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, trabalha com meninas de 8 a 12 anos. “Além de serem exploradas no sentido de ter que cuidar da casa e providenciar alimentação, são violentadas ao perderem sua infância fazendo trabalhos de adultos”, disse. Ela acrescentou que o projeto é uma tentativa também de mapear o problema, ao menos na sua área de alcance.
Complementando, Ana Marcilio ressaltou que nesse tipo de violência contra a infância existe os cortes de idade e de gênero, o que torna o mapeamento ainda mais difícil de ser realizado. “No de gênero, por exemplo, essas meninas trabalham em suas próprias casas, e esse trabalho ainda não é reconhecido como tal, é invisibilizado e normalizado”. Ela conta que existem algumas políticas pelo país afora que tentam minimizar esse problema. E citou o programa “Os caminhos da Escola” e os programas de educação em tempo integral, que não atingem diretamente o TI, mas acabam por dar proteção às crianças por mantê-las distante do contexto onde sofrem abuso, muitas vezes também sexual.
A partir de que momento a ajuda das meninas nos afazeres domésticos passam a ser exploração de TI? Foi outra pergunta cuja resposta foi iniciada por Valdeci Nascimento. Para ela, passa a ser exploração quando esse trabalho (que quando não extrapolado, pode ser parte da educação doméstica) impacta na rotina da escola, do lazer. Ana Marcilio acrescentou que a adequação da atividade à idade também define essa questão. “Uma criança de seis anos que está à beira do fogão, cozinhando para a família é um exemplo de TI. Até o peso que carrega, a depender da idade, e a responsabilidade de tomar conta dos irmãos, sozinhas, também se configuram como abuso e violência, principalmente quando essas atividades não estão de acordo com a sua faixa etária”.
Segunda a psicóloga e consultora associada da Avante, a violência, de uma maneira geral, independente de classe social, está presente na vida das crianças de 0 a 6 anos em Salvador. Ela enfatiza que enquanto as crianças das classes mais baixas usufruem de maior acesso ao espaço público e assim ficam mais expostas à violência das ruas, as crianças das classes mais abastadas ficam aprisionadas amedrontadas pela mídia, pela própria família, “pelas porta fechadas”. Sua informação tem o respaldo de um trabalho de escuta de crianças nessa faixa etária para projetos executados pela Avante que atuam nesse âmbito como o Infâncias em Rede, em parceria com a Fundação Bernard van Leer, e o projeto Vozes da Cidade, uma parceria do UNICEF com a Prefeitura, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). “As crianças percebem a violência quase que como os adultos. É interessante notar que quando falam de medo, não é mais daquele medo imaginário saudável, de monstro ou personagens fantasiosos, mas sim de assalto, tiroteio, bala – perdida ou achada. Ou seja, a violência é real no mundo da criança de Salvador. E Salvador é uma cidade que sangra”.
Uma matéria sobre a Erotização da Infância encaminhou o debate para o tema do abuso das mídias pelo poder econômico, o que foi combatido pelas duas especialistas. Para Ana Marcilio, os espaços de debates e de conscientização nas grades dos programas, tanto de rádio como de TV, e de outras mídias mais modernas, são mínimos em comparação com o espaço que é dado para a propaganda que violenta a infância direta ou indiretamente. “Se trata de uma concessão pública, ou seja, um espaço que deveria ser usado para beneficiar a população, mas o que ocorre é o contrário”, disse, acrescentando que são muitas as instancias da sociedade que neste momento combatem essa distorção.
Roda Gigante
O Movimento Roda Gigante nasceu do desejo de garantir a proteção, o brincar, a educação e a cultura às crianças de 0 a 6 anos, e trabalha no sentido de dar visibilidade a este público por meio da ocupação de espaços públicos, garantindo o exercício do protagonismo infantil e do envolvimento de famílias, cuidadores e profissionais ligados à primeira infância. Neste sentido, um dos focos do Roda Gigante é articular a Rede Estadual Primeira Infância – BA (REPI/BA).
O movimento nasceu em 2011 a partir da parceria entre instituições e cidadãos engajados nas causas da primeira infância. Hoje o movimento conta com 25 integrantes que se reúnem mensalmente para pensar e desenvolver ações que promovam a cidadania do público em foco.
“A ideia do O Roda Gigante: primeira infância em movimento é extrapolar o discurso especializado e trazer para a população a pauta da criança pequena como sujeito de direitos, trazer para o espaço público ações e conhecimento sobre o tema. O movimento pretende mobilizar a sociedade civil de maneira mais ampla e o espaço da rádio é estratégico para isso”, diz Ana Oliva Marcilio, coordenadora do projeto Infâncias em Rede/Bernard van Leer, e consultora associada de Avante – Educação e Mobilização Social, secretaria executiva da REPI – BA.
