A Agenda dos Cem Primeiros Dias é uma ferramenta construída com o intuito de colaborar para uma gestão planejada e mais eficiente. Em sua terceira edição – a última agora em 2016 –, o documento, produzido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Ministério da Educação (MEC), foi entregue às equipes de transição dos municípios parceiros do Paralapracá, juntamente com o Memorial da Gestão da Educação Infantil.
Segundo a consultora associada da Avante – Educação e Mobilização Social, e coordenadora da linha de fortalecimento à gestão municipal do Paralapracá, Ana Luiza Buratto, a Agenda funciona como um grande roteiro para iniciar a gestão. “Os cem primeiros dias são fundamentais para que o gestor não se torne um ‘apagador de incêndios’, que sai correndo atrás do prejuízo, sendo levado pela demanda e pela roda viva do cotidiano. A Agenda tem o propósito de ajudá-lo na efetivação do seu papel de gestor, daquele que toma para si a rédea da situação, e traça um caminho”, disse a consultora.
Entre os desafios imediatos às equipes de gestão esse ano, tornando ainda mais importante o planejamento e a definição de prioridades e ações, está o fato de que o início das aulas coincidiu com um contexto político de mudança de cerca de 80% dos prefeitos, e uma provável renovação político-administrativa dos gestores da Educação Municipal. Imersos neste cenário, os novos gestores têm entre seus horizontes o cumprimento da meta n.º 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que traz como desafios a ampliação da oferta para atendimento de 50% da demanda na creche e a universalização da oferta para 4 a 5 anos, assegurando a efetiva melhoria da qualidade. “Portanto, é preciso ter clareza sobre o desenho político que definirá os rumos dos próximos quatro anos”, ressalta Ana Luiza Buratto.
Planejamento e execução
A Agenda dos Cem Primeiros Dias destaca a importância de os dirigentes municipais de Educação conhecerem a legislação, as políticas, as diretrizes, os programas e os projetos implantados pela gestão anterior e/ou em processo de implementação. Esta é a razão pela qual a Agenda dos Cem Primeiros Dias se articula com o Memorial da Gestão da Educação Infantil.
Enquanto o Memorial traz o registro das realizações e desafios da gestão anterior como: informações sobre a infraestrutura da Rede, alimentação escolar, orçamento, pessoal, e detalhamento das pendências desse segmento da Educação no município, a Agenda aponta para o que está por vir. “O Memorial aponta para o que foi feito, enquanto Agenda contribui para o planejamento e organização dos primeiros passos da nova gestão”, explica Ana Luiza Buratto.
Um bom exemplo é a oferta de atendimento nas instituições de Educação Infantil que, historicamente, não consegue suprir a demanda. Com o suporte da Agenda e a devida atenção do gestor, a Agenda pode se tornar uma importante ferramenta para o enfrentamento do desafio da ampliação de vagas para Educação Infantil, especialmente se forem relacionados à construção de novas unidades educativas, considerando as questões orçamentárias e as exigências ligadas à licitação.
Paralapracá
O Paralapracá é uma frente de trabalho do programa Educação Infantil do Instituto C&A, realizado a partir do estabelecimento de alianças com Secretarias Municipais de Educação, selecionadas para participar da iniciativa por meio de edital e implementado em parceria técnica com a Avante – Educação e Mobilização Social.
O programa possui dois âmbitos de atuação: a formação continuada de profissionais de Educação Infantil e o acesso a materiais de uso pedagógico de qualidade, tanto para crianças quanto para professores. Integraram-se ao primeiro ciclo do programa os municípios de: Jaboatão dos Guararapes (PE), Caucaia (CE), Feira de Santana (BA), Teresina (PI) e Campina Grande (PB). Neste segundo ciclo, que corresponde ao período de 2013 a 2017, cinco municípios integram o projeto: Camaçari (BA), Maceió (AL), Maracanaú (CE), Natal (RN) e Olinda (PE).
Em 2017, o foco do programa será o fortalecimento da gestão das políticas públicas municipais de Educação Infantil, juntamente com a promoção da sustentabilidade do processo formativo inspirado no Paralapracá nas redes municipais parceiras.
