No penúltimo dia do World Forum on Early Childhood Care and Education (WoFo), que aconteceu no Canadá, entre os dias 16 e 19 de abril, foi a vez da Avante – Educação e Mobilização Social compartilhar conhecimentos, acumulados em seus mais de 27 anos na defesa de direitos, sobre um direito fundamental para o desenvolvimento saudável das crianças, desde a primeiríssima infância – o Brincar.
Ana Marcilio, consultora associada da instituição, selecionada Global Leader em 2014 pela World Forum Fundation e integrante do Executive Board do WoFo, participou do painel Adult Hindrance on Healthy ECD [Obstáculos dos Adultos ao desenvolvimento saudável da primeira infância] e protagonizou uma palestra sobre a importância de garantir o direito ao brincar no enfrentamento às violências e para o desenvolvimento saudável das crianças. Ana enfatizou que, se o brincar é um direito, a violação dele, em si, já é uma violência.
A consultora associada da Avante toma como base de sua argumentação o Artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que determina que seja garantido às crianças e adolescentes o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos. Ana enfatizou, para uma plateia atenta, que as ameaças à garantia desse direito podem vir dos próprios cuidadores e das famílias, da comunidade ou do Estado, em especial nas comunidades marcadas pela carência de políticas públicas que garantam direitos básicos aos cidadãos, portanto, bastante vulnerável à violências e violações de direitos. Ao longo dos anos, a Avante tem atuado em comunidades como estas, marcadas pela violência comunitária, que têm como principais impactados as crianças e os adolescentes.
Jóias de Oxum
Durante a sua fala, Ana apresentou alguns vídeos produzidos nos projetos da Avante sobre a temática, entre eles – “Joias de Oxum”, uma obra de ficção que contou com a participação ativa das crianças na concepção, produção e atuação, e expressa o desejo delas de protagonizar a luta pela garantia do direito ao brincar, sempre que têm oportunidade.
O obra foi produzida a partir de uma atividade de escuta com as crianças, que escolheram os seguintes pontos a serem contemplados no roteiro: a interdição da brincadeira pela ação dos adultos; as estratégias para continuar brincando; as descobertas que o brincar produz no imaginário das crianças e seus efeitos na saúde e na vida cotidiana da comunidade; o empoderamento – uma greve geral dos brincantes, organizada por elas.
Ao final do vídeo, após a greve, fica a deixa na imagem da inscrição em um muro da comunidade, onde se lê – “uma criança negra pode brincar?”, traduzindo os inúmeros desafios para a garantia desse direito.
Como caminho de transformação, Ana aponta o envolvimento e o diálogo com e entre as famílias, e o resgate do brincar com as crianças e intergeracional. Propostas que, em geral, vêm à tona no diagnóstico participativo feito a partir da comunidade, em especial a escuta de crianças e adolescentes, e é tomado como base para definir as ações dos projetos.
A necessidade do resgate do brincar também surge com frequência ao longo dos projetos, a partir da demanda dos próprios familiares, em especial das mulheres, responsáveis pelos cuidados com as crianças, que relatam trazer em suas histórias a violação desse direito, por isso alimentam o desejo de “levar suas crianças interiores para se divertir”.
O brincar livre no território é uma ferramenta de ocupação do espaço público, um mediador dos conflitos, promotor de diálogos e aprendizagens que vai, aos poucos, diluindo preconceitos e conscientizando sobre direitos e deveres. Esse é o recado potente e inspirador que Ana Marcilio deixou para a plateia impactada e sensibilizada pela capacidade das crianças se mobilizarem pela garantia de seus direitos, conforme comentários ao final.
A ação da Avante intitulada Promovendo a equidade e a diversidade nas experiências lúdicas de crianças no Brasil, recebeu o selo Child Impact Initiative (Iniciativa de Impacto para Infância) da World Forum Foundation (Fundação Fórum Mundial), passando a ser listada no registro oficial da Fundação e com permissão para uso do selo da iniciativa durante toda a duração do projeto.