Ano eleitoral é sempre cercado de muitas expectativas no que tange às políticas públicas, sobretudo as municipais. Uma delas é se a nova gestão vai dar continuidade aos bons frutos colhidos ao longo de quatro anos.
Atento ao caminho percorrido pela educação infantil nos municípios atendidos pelo projeto Paralapracá, o Instituto C&A, juntamente com a Avante – Educação e Mobilização Social, pensou em como poderia intervir, no sentido de contribuir para uma transição republicana, dando prosseguimento aos avanços alcançados pelo Paralapracá.
“Uma perspectiva de transição republicana é de se entender que ninguém é dono das coisas públicas. A ‘res publica’ – o termo república vem de ‘res publica’, a ‘coisa pública’ – é propriedade de todos, e quando a gente faz uma transição republicana, a gente tem que pensar no bem comum, tem que pensar no outro, no que é bom para a população, que as coisas que foram feitas podem continuar”, explica Ana Luiza Buratto, consultora associada e fundadora da Memorial da Educação Infantil salvaguarda políticas municipais e aponta novos caminhosAvante, e subcoordenadora de fortalecimento à gestão municipal do projeto Paralapracá.
Pensando nesta transição republicana, o projeto foi ampliado para mais dois anos, sistematizando uma linha de ação para apoio à gestão pública, na qual a elaboração do Memorial da Educação Infantil é uma ação central da iniciativa. O documento funcionará como um inventário da trajetória percorrida pela gestão atual e servirá de referencial para a continuidade das boas práticas realizadas nos municípios que participam do segundo ciclo do projeto Paralapracá (Camaçari/BA, Natal/RN, Maceió/AL, Maracanaú/CE e Olinda/PE). “É um momento que mostra que estes cinco municípios vão fazer história ao deixar o Memorial da Educação Infantil, que tem uma importância estratégica para manter a visibilidade, a identidade, o crescimento e a expansão desse segmento da educação no país, com qualidade, que é o que a gente almeja”, ressalta Ana Luiza.
O documento vai ser postado na seção Sala de Gestão do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do Paralapracá, acessível aos participantes do projeto, para ser preenchido pelos grupos de trabalhos (GTs) formados em cada município. A previsão é de que este documento fique pronto até outubro, para ser entregue à próxima gestão municipal. A iniciativa integra o projeto Paralapracá, uma ação do programa Educação Infantil do Instituto C&A, em parceria técnica com a Avante – Educação e Mobilização Social, que se desenvolve em aliança com secretarias municipais de Educação.
O céu e o chão
Além de ficar disponível no AVA, o Memorial da Educação Infantil terá uma versão impressa nas secretarias de Educação dos municípios participantes. O material tomou como base o documento Memorial da Gestão da Educação Municipal – Construindo uma Transição Republicana no Brasil (publicado pelo MEC/Unicef em 2008 e elaborado por Ana Luiza Buratto e Mônica Samia (esta última coordenadora de implementação do projeto Paralapracá) e a publicação Memorial da Gestão Municipal, que integra o site do Conviva e que também teve como base o documento do MEC.
O Memorial da Educação Infantil resgata o documento original do MEC/Unicef, o que Ana Luiza chama de céu e chão. “O chão é o contexto social, político e econômico do município, que passa por aspectos como indicadores demográficos, educacionais, um pouco da economia local, para o novo gestor entender onde é que estará pisando e onde foi que a antiga gestão pisou. O céu é o olhar que inspirou a construção daquela trajetória. São os princípios, as diretrizes que o município teve naquela gestão anterior para construir sua trajetória, o que dá também o sentido do trabalho realizado. É como olhar pelo retrovisor o que foi feito, para poder olhar para frente em direção ao que precisa ser feito.”
No Memorial da Educação Infantil estão sugeridas quatro dimensões que expressam princípios que foram incentivados e trabalhados pelo projeto Paralapracá: o Valor social da educação infantil; o Foco na criança e no seu desenvolvimento; a Integração com outras políticas da primeira infância e a Família como parte do processo educativo.
Elaboração do material
Ao construir o Memorial da Educação Infantil e a trajetória na educação infantil, os municípios vão ter que abordar também como encontraram esses princípios no início da gestão e em qual situação eles foram deixados, o que incialmente inspirou e o que foi fortalecido. Feito isso, há a parte objetiva, que é a caracterização da educação infantil no município. “E aí a gente se inspirou um pouco no que o documento do Conviva tinha, que agregou valor àquele original. Então, a gente agregou sete itens, divididos em Aspectos Gerais da Gestão, Gestão Administrativa, Gestão Pedagógica, Alimentação Escolar, Estrutura e Documentação, Gestão Orçamentária e Financeira e Gestão de Pessoas e Relações”, explica Ana Luiza.
No item Aspectos Gerais da Gestão, por exemplo, o gestor tem de descrever objetivamente a “situação que encontrou a educação infantil no município”; as “prioridades da gestão”; as “principais ações e parcerias realizadas” (por exemplo: Paralapracá e a parceria com a Avante e o Instituto C&A); “principais resultados” e “projetos e programas que não conseguiram ser implementados”. “São informações muito importantes, objetivas, que eles precisam deixar registradas: os avanços que imprimiram, o que ainda precisa ser feito. Depois de levantar uma série de questões sobre os itens, a gente sempre termina com duas perguntas, em cada um deles: ‘Quais foram as prioridades e desafios que a gestão teve?’ e ‘Quais são as recomendações que a gestão atual pode fazer para a próxima?’, na ideia dessa transição republicana e de ajudar na próxima gestão”, finaliza Ana Luiza.
Durante todo o preenchimento do Memorial da Educação Infantil no AVA, os grupos de trabalho terão o auxílio de Ana Luiza, que vai acompanhar a escrita, disponibilizar material de apoio (documentos e videoconferências), para incentivá-los e inspirá-los. A expectativa é de que, com base no documento, cada município possa traçar a Agenda dos Cem Primeiros Dias, que são os três meses iniciais de desafio da nova gestão, apontando caminhos para o trabalho que se inicia.
