Tema polêmico na atual conjuntura política brasileira, a questão de gênero e diversidade sexual foi um dos responsáveis pelo atraso na votação do Plano Nacional de Educação (PNE) que deveria definir as metas e estratégias da educação brasileira para o decênio 2011-2020, mas só foi aprovado em 2014. A palavra gênero é mencionada apenas uma vez no PNE, mas o tema é alvo da atenção do governo federal há, pelo menos, 10 anos por meio de um conjunto de programas, projetos e atividades implementadas no sistema de ensino do país que foram documentadas na publicação: Gênero e Diversidade Sexual na Escola: reconhecer diferenças e superar preconceitos (2007).
A publicação em questão é a quarta de uma série de 5 elaboradas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade e Inclusão (SECAD), batizadas de Cadernos SECAD. Todas são direcionadas a gestores, professores e profissionais da educação que atuam no sistema de ensino, e a parceiros institucionais como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) – órgãos que a SECAD interage para consolidar suas ações.
“O grau de envolvimento dos movimentos sociais nessas temáticas é intenso, e em muitos casos, bastante especializado, tendo em vista que o enfrentamento da discriminação, racismo, sexismo, homofobia, miséria, fome e das diversas formas de violência presentes na sociedade brasileira foi protagonizado, por muito tempo, por tais movimentos. Assim, o Estado, ao assumir sua responsabilidade em relação ao resgate dessas imensas dívidas sociais, dentre elas a educacional, precisa dialogar intensamente com esses atores a fim de desenvolver políticas públicas efetivas e duradouras”, disse o então secretário do SECAD, Ricardo Henriques, na apresentação das publicações.
Meta garantida
Apesar da pequena menção no PNE (destaque III, Artigo 2°: superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual – PNE 2014), a permanência do tema gênero e diversidade sexual como uma das metas para a educação até 2020 está, teoricamente, garantido, pois a tentativa dos opositores de retirada do termo do texto PNE em abril deste ano foi infrutífera. E vale o reforço de que o que foi feito na educação do país até então está devidamente registrado para fins de informação, formação e, quem sabe, continuidade e aperfeiçoamento.
Iniciativas registradas
As políticas educacionais registradas nos Cadernos do SECAD foram implementadas em articulação com os sistemas de ensino nas áreas de alfabetização e educação de jovens e adultos, educação ambiental, educação em direitos humanos, educação especial, do campo, escolar indígena, quilombola e educação para as relações étnico-raciais. Os 5 Cadernos do SECAD abordam as seguintes temáticas: Educação Ambiental: aprendizes de sustentabilidade (Caderno 1); Educação do Campo: diferenças mudando paradigmas (Caderno 2); Educação Escolar Indígena: diversidade sociocultural indígena ressignificando a escola (Caderno 3); Gênero e Diversidade Sexual na Escola: reconhecer diferenças e superar preconceitos (Caderno 4); e Proteger para Educar: a escola articulada com as redes de proteção de crianças e adolescentes (Caderno 5).
