No Brasil 1,8 milhão de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, estão submetidas ao trabalho infantil (IBGE/2016). Quando é incluso o trabalho de subsistência esse número cresce para 2,5 milhões e, desses, cerca de 2 milhões estão fora da escola (INEP/2016). Foi para colaborar com o fortalecimento ao enfrentamento a essa situação que o Fundo Brasil de Direitos Humanos realizou, no início de agosto (08 e 09), no Rio de Janeiro, um encontro com todos os grupos apoiados pelo Edital Combatendo Trabalho Infantil na Indústria da Moda. O principal objetivo do encontro foi promover um reconhecimento entre as organizações e seus projetos, para fomentar uma articulação em todo território nacional.
Na oportunidade José Humberto e Judite Dultra, consultores associados da Avante – Educação e Mobilização Social, apresentaram o Prote_já: fomento à proteção e erradicação do trabalho infantil, projeto realizado pela instituição, via edital do Fundo Brasil de Direitos Humanos, que está realizando um diagnóstico participativo do Trabalho Infantil no município de Riacho das Almas (PE) e irá desenvolver formação em rede/articulada com os diferentes atores públicos e da sociedade civil. No encontro, a equipe da Avante conheceram o trabalho de outras 10 instituições também selecionadas pelo edital, entre elas: o Instituto Trabalho Decente (DF), Instituto UESCC (PE), Instituto Vladimir Herzog (SP) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Sorocaba e Região (SP).
O evento promoveu, durante dois dias, diálogos com especialistas como Marques Casara – sobre a situação do Trabalho Infantil na Indústria da Moda no Brasil; Fransergio Goulart – sobre a realidade dos defensores de Direitos Humanos no País; com João Martinho, do Instituto C&A, que vem apoiando ações nessa área e foi parceiro na realização do edital; além de oficina sobre autocuidado de defensores de direitos humanos, com Jelena Djordjevic. “Este encontro inicial de projetos também visou mostrar para o grupo a necessidade de dedicação de tempo e energia para a sua própria defesa e autocuidado”, disse Adriana Guimarães, coordenadora geral do Fundo Brasil de Direitos Humanos, que explicou que o encontro também focou em questões práticas, ligadas ao modelo de prestação de contas narrativo e financeiro do Fundo Brasil.
História
A Avante iniciou sua jornada no enfrentamento ao trabalho infantil em 2001. De lá para cá, a instituição teve como um dos principais parceiros a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (SETRE), no desenvolvimento de ações de combate ao problema no Estado, que colaboraram para a redução dos índices de Trabalho Infantil reduzindo o número de 5,4 milhões de crianças e adolescentes ocupados (2002) para cerca de 2,6 milhões (Em 2015).
Essas parcerias estabeleceram um forte diálogo com a Avante no desenvolvimento de ações de formação de monitores do PETI; diagnósticos territoriais sobre a temática; fortalecimento e articulação das instituições integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da criança e do adolescente; e escuta de crianças e familiares em contexto de trabalho infantil. Entre 2017 e 2017, a instituição ocupou a a vice-presidência do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador da Bahia (FETIPA – BA), do qual hoje é integrante, e retoma a temática via edital do Fundo Brasil de Direitos Humanos.
