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Compromisso dos municípios com o enfrentamento ao Trabalho Infantil impressiona monitoras do Todos Juntos

A 5ª Viagem do Todos Juntos – Território de Itaparica para os polos Paulo Afonso (Glória, Rodelas e Paulo Afonso) e Chorrochó (Abaré, Chorrochó e Macururé) deixou as consultoras da Avante – Educação e Mobilização Social satisfeitas com o que viram. “Mesmo enfrentando uma seca severa no semiárido, com falta de água em cidades inteiras e muitas outras demandas, eles estão realizando coisas muito bonitas como parte de seus Planos de Ação. Foi tocante sentir o compromisso das pessoas com as questões ligadas ao combate e prevenção do Trabalho Infantil”, relata Ana Luiza Buratto, sócia fundadora da Avante e coordenadora do projeto.

Durante os dias 1 e 4 de dezembro, elas visitaram os seis municípios que compõem os dois polos para o acompanhamento e monitoramento dos Planos de Ação Articulada (PAA) e construção de indicadores do projeto, e testemunharam a disposição dos agentes públicos em superar as dificuldades do momento de crise para implementar ações direcionadas a sensibilizar a comunidade sobre o Trabalho Infantil. Em Abaré, por exemplo, foram realizadas cinco edições, em dois meses, do que os abarenses conhecem como “Curta na Esquina”.

Durante a ação, que é realizada nas esquinas de vários bairros, especialmente na periferia, são projetados filmes, apresentados teatro de fantoches, música, dança, tudo para mobilizar as crianças, os jovens e as famílias locais sobre as questões do semiárido e do combate ao Trabalho Infantil. Participam da produção desses eventos os agentes públicos formados pelo Todos Juntos e também crianças que são atendidas pelo Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do município.

Em Macururé, uma das ações é direcionada, em especial, aos feirantes, público que fomenta o Trabalho Infantil com carretos ou com a montagem e arrumação das barracas. Com grande repercussão no município, o “Segunda na Praça” é realizado, como indica o nome, na segunda, dia de chegada dos feirantes (a feira é na terça). Na primeira edição, os agentes capacitados pelo Todos Juntos conseguiram uma aparelhagem de som da prefeitura e, numa parceria com músicos locais, ofereceram música para um público maior que o esperado.  Jogos com as crianças e esquetes de teatro também fizeram parte das atrações. O evento, que acontece na praça próximo à feira, deu tão certo que deverá ser repetido quinzenalmente.

Os agentes de Macururé também reeditaram a formação do Todos Juntos com os educadores nas escolas municipais para que eles fiquem mais atentos e levem as questões do Trabalho Infantil para as crianças.  Essas informações, em Abaré, foram também levadas a uma comunidade quilombola, onde há grande incidência do problema. Os agentes utilizam a escola local para realizar ações com as crianças, em sua maioria filhos de agricultores familiares.

“Entre os quilombolas há ainda confusão entre a contribuição familiar que as crianças podem dar no trabalho e o Trabalho Infantil. Ou seja, elas não separam bem a ajuda das crianças à família em determinados momentos, seja com a colheita ou com o plantio, e entre o trabalho que ocupa todo o turno oposto ao da escola, que é muito cansativo e impacta negativamente no desenvolvimento escolar. A ação vem conseguindo sensibilizá-los para esta diferença, que ainda não consegue ser vista devido a um processo cultural de naturalização do trabalho infantil”, explicou Ana Luiza Buratto.

No município de Gloria, foi realizado um trabalho na Câmara dos Vereadores, com toda comunidade, envolvendo os agentes públicos, principalmente os vereadores, para entenderem melhor o problema e ajudarem no processo de desnaturalização do Trabalho Infantil. Outro objetivo foi levar este público a auxiliar na disseminação das informações sobre os prejuízos que o Trabalho Infantil ocasiona. O município conseguiu ainda estabelecer uma norma municipal que constituiu a comissão permanente de combate ao problema. Esta mesma comissão foi também instituída em Abaré.

Para Ana Luiza Buratto, o sucesso das ações que compõem os Planos, revela a qualidade do trabalho realizado pelos municípios, “mas revela também o quanto os trabalhadores sociais estão mais bem formados e informados, e o quanto são receptivos a um trabalho que vem com o intuito de contribuir com o desenvolvimento da comunidade local. Eles valorizam o Todos Juntos, declaram a importância do projeto para suas vidas, se comprometem e demonstram estar ávidos para transformar essa realidade”, disse.

Planos de Ação Articulada

Os Planos de Ação Articulada (PAA), que cada uma das seis cidades do território está implementando, são os produtos finais das formações do projeto, realizadas em dois módulos durante os meses de julho e setembro de 2015. Pensadas para aprofundar o conhecimento sobre Trabalho Infantil dos agentes públicos que fazem parte do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) dos 6 municípios do território, as formações promoveram a articulação entre os agentes na busca por ações em rede, imprescindível para lidar com a complexidade do Trabalho Infantil.

“A complexidade do tema se apresenta desde sua origem até nos caminhos eficientes de enfrentamento. Incluindo técnicas inovadoras como a participação infantil, a partir de escuta de crianças, os agentes públicos estão superando obstáculos difíceis, como a naturalização do problema entre familiares e na sociedade como um todo”, disse Ana Luiza Buratto. A coordenadora do projeto explica que o Trabalho Infantil tem como característica a multicausalidade. Ou seja, existe a princípio uma questão de vulnerabilidade das famílias, mas não é essa a única causa, pois há crianças que estão trabalhando influenciadas pelos apelos da sociedade consumista, que cria neles o anseio de possuir coisas como celular, tênis da moda, etc.; tornando-os vítimas também do tráfico de drogas e da exploração sexual.

Contexto e Seminário

Todas essas e outras ações serão apresentas em Salvador, na primeira quinzena do mês de março, no Seminário Estadual do Todos Juntos, que encerrará o projeto. Na oportunidade, será apresentado o contexto do Trabalho Infantil no Território de Identidade Itaparica, construído pela Avante a partir de entrevistas com mais de cem representações locais entre autoridades, agentes públicos e comunitários e lideranças locais. O documento, que será entregue à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e esporte (SETRE) ainda no mês de janeiro, traz o panorama do que foi encontrado pelo projeto, como também o que está sendo realizado pelos Planos de Ação Articulada. Esta será, sem dúvida, uma importante fonte de dados e informações da realidade vivida para além das estatísticas. Na oportunidade será apresentado também um vídeo documentário com as vozes das crianças e familiares falando sobre Trabalho Infantil.

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