Na quarta feira, 20 de fevereiro, o projeto Todos Juntos reuniu parceiros estratégicos para o combate e prevenção do Trabalho Infantil (TI) para a cerimônia de encerramento do projeto e noticiou o alcance de 100% das metas, Entre os convidados estavam representantes dos municípios que foram atendidos ao longo de 10 meses de atuação. Durante o evento, que aconteceu no Espaço Crescer, na Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (SETRE), a equipe do Todos Juntos apresentou o contexto do TI no Território de identidade da Bacia do Paramirim, detalhou as metas propostas, as estratégias utilizadas e as ações responsáveis pelo alcance das metas, e compartilhou informações e resultados obtidos nas últimas atividades de campo.
A mesa de abertura foi composta pelo Secretário Nilton Vasconcelos (SETRE); Ana Luíza Oliva Buratto, da Avante – Educação e Mobilização Social; Patrícia Lima, coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD); Jozane Castro, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) de Caturama; e representante dos municípios presentes: Boquira, Caturama, Macaúbas e Paramirim. “O Todos Juntos é um projeto que trabalha com integração e articulação de esforços e de atividades de todos os envolvidos no combate ao TI, que apontam para uma perspectiva mais aberta focada, não apenas, na violação dos direitos, mas no respeito que toda criança e todo adolescente deve ter para garantir estes direitos – o direito à uma educação de qualidade, à saúde, à assistência social, de estar junto com sua família, o direito a brincar, de ter acesso à cultura e de ser protegida de toda e qualquer possível violação, disse Ana Luiza Buratto, coordenadora do projeto durante abertura do evento. Este projeto é executado pela Linha de Formação para Mobilização e Controle Social da Avante, em parceria com a SETRE, tendo iniciado em abril de 2013.
Estiveram presentes ao seminário 45 pessoas entre representantes da Avante, SETRE, ABTD, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FETIPA), Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SERTE), Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5), além dos representantes dos Municípios integrantes do projeto.
Metas
Durante o encontro foi compartilhado com o público as metas propostas pelo projeto e resultados obtidos em cada uma delas. A primeira meta, por exemplo, foi ao mapeamento situacional do Trabalho Infantil nos nove municípios do Território da Bacia do Paramirim. São eles: Boquira, Macaúbas, Ibipitanga, Rio do Pires, Érico Cardoso, Paramirim, Tanque Novo, Botuporã e Caturama. O mapeamento realizado pelo projeto trouxe como diferencial o cuidado de começar as atividades pela escuta qualificada da comunidade envolvida, o que gerou dados primários para a elaboração do contexto do Território.
Esta escuta foi realizada junto aos moradores da zona urbana, em especial dos bairros mais distantes, e aos moradores da zona rural, com o intuito de identificar a percepção deles em relação ao Trabalho Infantil na região bem como identificar, com a ajuda deles, as formas mais comuns em que o TI se apresenta na comunidade. Também nesta etapa foram ouvidos representantes das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social locais, conselhos tutelares e o Conselho Municipal de Defesa das Crianças e do Adolescente (CMDCA), e realizadas audiências com as autoridades que envolveram prefeitos e secretários.
Um dos resultados obtidos nesta etapa foi a identificação de valores culturais que levam à naturalização e a valorização do Trabalho Infantil, ao ponto de ser visto como algo importante para a criança, o adolescente e sua família por contribuir para o sustento do grupo familiar. “Precisamos abordar a questão do Trabalho Infantil como um todo, como um ciclo que se repete. Este não é um problema apenas da criança e do adolescente e sim de toda a população, pois muitos pais e mães sofreram com isto quando crianças”, pontuou Teresa Calabrich, da Secretaria Regional do Trabalho (SRTE) e do FETIPA.
Outro dado que se tornou relevante durante o mapeamento foi a importância estratégica da articulação e integração operacional entre os conselhos setoriais (saúde, educação e assistência social) bem como os de proteção e defesa da criança e do adolescente (Tutelar e CMDCA), e as 3 principais secretarias municipais responsáveis pela educação, saúde e assistência à população. Percebeu-se que algumas ações de enfrentamento ao TI já existiam, porém desarticulas e por isto, enfraquecidas.
A segunda meta do projeto disse respeito à formação de agentes públicos e conselheiros. A proposta de formar 60 agentes públicos e conselheiros foi superada durante a realização das 2 oficinas nos pólos Paramirim e Macaúbas, quando foi atingido um público de 75 pessoas.
A terceira meta do projeto foi estimular a atuação articulada dos atores sociais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), a partir da construção do Plano de Ação Articulada (PAA). Ao final do projeto os nove municípios tinham seu PAA construído. Destes, 08 avançaram na execução de diversas ações.
Uma Herança consciente
O Todos Juntos também mostrou que deixou marcas no Território da Bacia do Paramirim: “Temos planos de formar facilitadores para intervir e trabalhar com famílias em situação de Trabalho Infantil pelo menos duas vezes por semana nas comunidades de maior vulnerabilidade”, contou Jozane Castro, assistente social da SMAS de Caturama. Já a representante da Secretaria de Assistência Social de Boquira, Regina Curcino, afirmou já estar realizando “uma atuação mais intensa em comunidades rurais com maior índice de Trabalho Infantil”, e já estar articulando conselhos, o programa Mais Educação e demais programas do município.
“Estamos atentos para a complexidade da questão e temos uma abordagem crítica no que tange a erradicação do trabalho infantil. Atentar para a criança e as influências que o Trabalho Infantil pode ter em diferentes âmbitos da sua vida, na lógica é dar suporte e apoio às famílias e não culpabilizá-las. Não vejo, na prática, que a luta seja por ‘erradicar’ o Trabalho Infantil, mas sim enfrentar e erradicar suas ‘piores formas’”, alertou Ana Marcílio, coordenadora da Linha de Formação para Mobilização e Controle Social da Avante. Para Ana, erradicar é combater toda e qualquer forma de trabalho para crianças menores de 14 anos e, sendo assim “combater também o trabalho de crianças nas telenovelas. E eu não vejo, no país, o combate a essas formas de trabalho, por exemplo”, finaliza.
