“Num país tão grande, mobilizar 5.570 municípios é um desafio enorme. Então, a ideia dos seminários regionais foi genial. Eles permitem que as distâncias diminuam e haja maior possibilidade de os municípios participarem”, afirma Ana Luiza Buratto, consultora associada da Avante, que integrou o Seminário Regional Nordeste II.
Desde que os novos Parâmetros Nacionais da Qualidade e Equidade da Educação Infantil (PNQEEI) foram regulamentados, o MEC tem realizado seminários em diferentes regiões do país. Os eventos constituem uma estratégia de diálogo voltada à construção de uma gestão colaborativa da Educação Infantil, uma vez que essa etapa é atribuição direta, mas não exclusiva, dos municípios.
A Avante – Educação e Mobilização Social integrou dois desses eventos, por meio da participação de três consultoras associadas e se envolveu diretamente na elaboração do Caderno de Orientação para Conselhos Municipais de Educação – Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil (DONQEEI).
Maria Thereza Marcilio, consultora associada da Avante que mediou uma mesa no Seminário Regional Sudeste II, participou da elaboração do DONQEEI e disse que o documento é a chave para esse trabalho de mobilização dos municípios. “O DONQEEI reúne orientações que permitem aos Conselhos auxiliar as secretarias na implementação dos Parâmetros em salas de aula”.
Maria Thereza mediou a mesa “Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade no cotidiano da Educação Infantil: Desafios Pedagógicos” no Seminário que aconteceu nos dias 08 e 09 de julho, em Belo Horizonte. Fabíola Bastos, terceira consultora associada da Avante a participar da iniciativa do MEC, esteve ao lado de Ana Luiza Buratto no Seminário Regional Nordeste II (BA, SE, PI, MA), realizado em 13 e 14 de agosto, em Salvador (BA).
Ana Luiza mediou a mesa “Atualização das Normativas de Educação Infantil”, e Fabíola Bastos a discussão sobre a “Atualização do Instrumento de Autoavaliação das Instituições de Educação Infantil”, representando o Fórum Baiano de Educação Infantil.
Equidade
Como afirma Rita Coelho, coordenadora-geral de Educação Infantil/MEC, equidade não se estabelece por decreto, é construção coletiva. Dessa forma, para implementar os PNQEEI, governos e sociedade precisam se mobilizar para atender as necessidades educacionais da Primeira Infância nos diferentes territórios do país, do Oiapoque ao Chuí.
“Imagine uma criança do Pantanal, uma criança da floresta, ribeirinha, indígena, uma criança que vive na zona urbana, rural, são realidades muito diferentes. Equidade significa dar a cada um o que precisa, ou seja, dar mais a quem mais precisa. Além de ser um país diverso, o Brasil possui desigualdades sociais que também se refletem na Educação”, argumenta Ana Luiza Buratto.
Os Seminários, segundo as consultoras associadas da instituição, têm gerado debates muito amplos, plurais e participativos. Embora as temáticas sejam inúmeras e diversas, todas as discussões têm convergido para o objetivo maior da norma nacional, a equidade.
Mesas
Maria Thereza Marcilio, que mediou uma mesa sobre desafios pedagógicos, à luz dos PNQEEI, no evento da Regional Sudeste II, referendou a exposição de Víviam Carvalho de Araújo, secretaria municipal de Educação de Juiz de Fora/MG, sobre os resultados da escuta de crianças realizada no município mineiro e sintetizou, para a plenária, o que verifica há décadas por meio do trabalho realizado pela Avante: “O que as crianças pedem em todo o mundo é o básico: natureza, beleza, cores, limpeza”.
Maria Thereza aproveitou a ocasião para destacar o desafio de concretizar o que dispõe os Parâmetros, uma vez que, segundo ela, governos e sociedade ainda não compreenderam a relevância do investimento na primeira infância e a sensibilidade das crianças para identificar o que é primordial.
Fabíola Bastos, cuja mesa teve como pilar os Indicadores da Qualidade na Educação Infantil (Indique), comentou sobre a importância de acompanhar e problematizar as mudanças e alterações do INDIQUE nacional. Segundo ela, “ter o INDIQUE de Salvador como inspiração para essa atualização e poder falar sobre ele no Seminário foi oportuno, pois possibilitou o compartilhamento sobre essa experiência, com ênfase em elementos cruciais, como a divisão entre os fatores endógenos e exógenos, a importância da participação da comunidade educativa e do entorno, e do sistema de garantia de direitos”.
O debate sobre a “Atualização das Normativas da Educação Infantil”, mediado por Ana Luiza, a surpreendeu com o volume de interação. “Foi uma mesa que, após as apresentações, gerou muitas perguntas. Há um movimento de alguns educadores, familiares e agentes da Educação privada, que acreditam que a criança deve ser avaliada na Educação Infantil. No entanto, quem entende de Educação Infantil compreende que o desempenho a ser avaliado é o da instituição e não da criança”, explicou Ana Luiza, sobre um dos pontos altos do debate.
Segundo a mediadora, tiveram destaque as problematizações levantadas por Rita Coelho – acerca dos desafios que a Educação Infantil enfrenta hoje no país, entre eles: o número de crianças por professor, a identidade e a formação dos profissionais, bem como o debate sobre a avaliação na Educação Infantil; e por Heleno Araújo, vice-presidente da câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, sobre a privatização da Educação e a importância do diagnóstico nos municípios para a devida regulamentação dos Parâmetros.
O caminho para a concretização do PNQEEI está sendo desbravado. Iniciado com a atualização do documento, o MEC segue avançando e investindo na sensibilização dos municípios para a sua implementação.
“Sem equidade não há qualidade. A Educação trata todas as crianças como se fosse um grupo homogêneo, mas não é. Há diversidades étnicas, religiosas, sociais, econômicas, regionais, de acordo à deficiência ou não. Todas elas, no entanto, devem ser incorporadas à escola, de forma que todos cheguem às mesmas condições de avançar. Ter as mesmas condições significa contemplar as diferenças de cada criança”, conclui Maria Thereza Marcilio.
