O trabalho análogo ao escravo é um problema complexo, que envolve questões estruturais e conjunturais, e o seu enfrentamento exige atuação em várias frentes, como a produção de informações de qualidade para investigar e diagnosticar os casos e para indicar alternativas possíveis de enfrentamento. Neste sentido, a Avante – Educação e Mobilização Social apresentou, na tarde desta terça-feira (10.12), em Salvador, o relatório do projeto Vozes da Comunidade no Combate ao Trabalho Análogo ao Escravo, com dados do mapeamento situacional desta realidade em Aracatu e Teolândia, segundo e quarto lugares, respectivamente, no ranking de municípios baianos de origem dos trabalhadores resgatados.
O evento aconteceu no auditório da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (SETRE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Realizada com recursos oriundos do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), a iniciativa teve o objetivo contribuir na prevenção e combate a essa situação de trabalho. Participaram da abertura Ana Luiza Oliva Buratto, vice-presidente da Avante e coordenadora do projeto, Ailton Ferreira, assessor especial da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), Hildásio Pitanga, coordenador da Agenda Bahia do Trabalho Decente e Admar Fontes Júnior, coordenador da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (COETRAE-BA).
“Os depoimentos nas comunidades apontaram para o que o artigo 149 do código penal traz sobre como são as condições caracterizantes do trabalho análogo ao escravo. Mesmo trazendo nos relatos a exaustiva ou degradante situação que os trabalhadores oriundos do município costumam enfrentar nas fazendas para onde são levados, os entrevistados parecem não se dar conta dessa situação”, revela Ana Luiza. Para Hildásio Pitanga, o Projeto fez um diagnóstico importante da situação retrógrada que é o trabalho análogo ao escravo. “As informações vão possibilitar o desenvolvimento de ações mais assertivas para mitigar esse problema nos dois municípios”, disse.
O mapeamento da realidade dos municípios foi apresentado por duas associadas da Avante – Judite Dultra e Gláucia Borja, que integraram o grupo de pesquisadores nos municípios. Elas destacaram que muitas pessoas, até mesmo as que vivenciaram as condições precarizadas, não falam muito do assunto por medo de virem a perder esta importante fonte de renda. “Ocorrendo as denúncias, os fazendeiros não contratam mais as pessoas, o que acaba diminuindo o número de munícipes que sai das cidades”.
A predominância de trabalhadores que se submetem a essas condições de trabalho é do sexo masculino, tem baixa escolaridade, nenhuma qualificação profissional, mas possuem habilidades para atuar no meio rural.
Ainda de acordo Ana Luiza, algumas pessoas se referem ao trabalho análogo ao escravo como “algo distante, histórico, visto na escola”, mas quando começam a tomar consciência do que se vive em muitas fazendas de café, percebem que estão experimentando muita vulnerabilidade, exploração e perigos. “São jornadas de trabalho exaustivas, diárias e semanais. Poucas horas de sono e de descanso. Condições insalubres de trabalho. Exposição a picadas de animais, sobretudo cobras. Inexistência de banheiros para fazer as necessidades físicas, exposição ao frio”, é o que trazem muitos deles em seus depoimentos.
Foi a partir da mobilização e das entrevistas com diversos atores sociais dos municípios, como gestores públicos, servidores das áreas de Assistência Social, Educação , Saúde, Agricultura, Indústria e Comércio, estudantes, lideranças comunitárias, comerciantes e sindicalistas que foi possível identificar perfis de pessoas submetidas a essas condições de trabalho análogo ao escravo.
