Câmara aprova Marco Legal da Primeira Infância
A Comissão Especial da Primeira Infância aprovou o relatório do deputado João Ananias (PCdoB-CE), ao Projeto de Lei 6998/13, que pretende ser o Marco Legal da Primeira Infância. Como o projeto de lei tem caráter terminativo, vai direto para o Senado sem precisar passar pelo Plenário da Câmara. Para o deputado João Ananias, após a […]
