Dentre os municípios assessorados pela Avante – Educação e Mobilização Social para a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), Juazeiro pode ser o primeiro a aprovar o documento e oficializá-lo como Plano. Hoje, 28 de maio, no Centro de Cultura João Gilberto, foi dado um importante passo nesta conquista com a realização de uma Audiência Pública, quando o PMPI será apresentado para o poder publico e para a sociedade civil para últimos ajustes. Durante a Audiência será trazido a público o diagnóstico da situação da primeira infância no município e elaborado um documento síntese das recomendações levantadas no evento. “Nós estamos orientando para que este momento seja aproveitado para uma avaliação do Plano e que seja estimulada a participação social em mais esta etapa”, diz Ana Luiza Buratto, assessora técnica do projeto Primeira Infância Cidadã e coordenadora da meta PMPI.
Estarão presentes no evento o Juiz e a promotora da Vara da Criança e do Adolescente do município, representantes das secretarias de saúde, educação, assistência social e cultura e juventude, além de representantes de ONGs que integram a Casa dos Conselhos, e representantes de todos os Conselhos (Educação, Tutelares, de Direito da Criança e do Adolescente, de Assistência Social e da Saúde). No dia seis de junho o documento segue para o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) para aprovação, quando, então, se concretizará como PMPI.
Para Roosevelt Duarte, Conselheiro do CMDCA de Juazeiro, o PMPI será de extrema importância para atuação deste conselho no município. “Temos algumas diretrizes e princípios para seguir enquanto conselheiros. O PMPI vai nos proporcionar um caminho de atuação independente do governo. Temos metas e proposições para cumprir, com o Plano fica mais claro lutar pelas políticas publicas. Agora temos um norteador para agir”, diz. Após está fase, o Plano será encaminhado para aprovação na Câmara Municipal para se tornar projeto de Lei.
A Avante tem apoiado 29 municípios no processo de elaboração do PMPI . 19 fizeram parte das formações do projeto Tece e Acontece na Bahia quando foi fomentada a elaboração do documento, e 10 integram as ações do projeto Primeira Infância Cidadã (PIC) que atende a seis estados. Um destes estados é o Mato Grosso do Sul, onde dois municípios: Coxim e Corumbá realizarão Audiências Púbicas nos dias 29 e 30, respectivamente.
A força da articulação pelo PMPI
Na Bahia, a instituição vem acompanhando e assessorando de perto as ações em Juazeiro, Irará, Barra do Choça e Itabuna. Juazeiro vem desbravando caminhos no estado, seguido bem de perto pelos demais. E isto se deve, em parte, pala capacidade de mobilização e articulação da Comissão do Plano Municipal pela Primeira Infância (CPMPI) que coordena, junto com a Avante, a elaboração do documento no município. “Juazeiro será, muito provavelmente, o primeiro a lançar o PMPI. Isto é super importante e sinal de um esforço muito grande e de muito empenho e trabalho que requer muita participação da sociedade como um todo. Concatenar tudo isso é de fato muito valoroso”, diz Ana Luiza, que se encontra neste momento em Juazeiro para participar da Audiência e ajudar a CPMPI nesta etapa decisiva.
Ao chegar ao município Ana já foi abordada para diversas ações de divulgação da Audiência. Ela já deu entrevista a radio local Tropical Sat para programas que vão ao ar em diferentes horas do dia: o popular programa de Fanésio Silva (7h), o Jornal do Meio Dia e o Ligação Direta (18h). Ana deu entrevista, ainda, à Rádio Cidade para o programa de Cibele Fonseca.
O interesse dos municípios na elaboração e aprovação dos PMPI tem ganhado um reforço especial do UNICEF – pois ter o PMPI é um dos critérios para o município ganhar o selo Unicef – Município Aprovado -, e da Fundação Abrinq, que vem colaborando nas ações de articulação. A Avante tem sido peça importante nesta rede por meio da proposição e coordenação de vários projetos relacionados a primeira infância, atualmente com o projeto Primeira Infância Cidadã que vem fomentando a construção de PMPI.
