Um convite para compor a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (2001), da então Secretaria do Trabalho e Ação Social (SETRAS), foi o gatilho para que a Avante – Educação e Mobilização Social abraçasse a causa como uma de suas bandeiras de luta. Participavam dessa comissão, organizações da sociedade civil como o Movimento de Organização Comunitária (MOC), a Pastoral da Criança e Unicef, entre outras.
A Comissão era responsável pelo mapeamento do Trabalho Infantil, por discutir os processos formativos necessários e definir prioridades para erradicação do problema; analisar estatísticas e colaborar na formatação do PETI [Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, do governo federal]. “A ideia era que as organizações assumissem essas tarefas com a coordenação da Secretaria”, conta Maria Thereza Marcilio, consultora associada fundadora da Avante. “A Avante foi uma das organizações responsáveis pela formação de educadores do PETI”.
A “Coordenação e Execução do projeto de formação de educadores do PETI”, realizada pela Avante, aconteceu no ano de 2003 em parceria com a SETRAS. Na ação, foram formados 669 monitores para atuar na jornada escolar ampliada, acompanhando coordenadores locais do Programa em 15 municípios do estado (Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho, Candeias, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Dias D’Ávila, Itaparica, Vera Cruz, Barreiras, Guanambi, Urandi, Candiba e Conquista). O foco era afastar as crianças da situação de trabalho.
“A formação consistia em aprofundar a discussão sobre os prejuízos do Trabalho Infantil, bem como auxiliar na construção de metodologias para os educadores locais montarem planos de trabalho para as atividades a serem realizadas com seus grupos de crianças”, conta Fernanda Pondé, hoje consultora associada da Avante, que atua na instituição como formadora há 13 anos e cuja porta de entrada foi o combate ao trabalho infantil. “Foi um belo trabalho, pois, como sempre acontece nas ações da Avante, buscávamos um diálogo entre a realidade local e a proposição de novas metodologias, sempre numa busca da construção coletiva de uma ação que fizesse sentido para aquela comunidade”.
Com a transição de SETRAS para SETRE [Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte] a Comissão se desfez, mas a instituição continuou atuante em áreas relacionadas ao Trabalho Infantil. Começava ali uma jornada que vem mudando paradigmas e transformando uma cultura de naturalização do trabalho infantil no estado, que hoje prossegue com a realização de projetos nessa temática apoiados pela atual Secretaria.
Advocacy
Na ocasião, quando a Avante integrou a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, ainda não existia o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Bahia (FETIPA), do qual a Avante participa a mais de 10 anos. Sua atuação no Fórum levou a instituição a integrar, desde o ano passado (2015), o colegiado do Fórum. Sendo designada como suplente na representação do FETIPA no Comitê gestor da Agenda Bahia do Trabalho Descente.
O FETIPA – BA é um espaço interinstitucional permanente de articulação, comprometido com a erradicação do trabalho infantil e com a proteção e garantia dos direitos do adolescente no trabalho, composto por organismos estatais e não-estatais, públicos e privados, empenhados com a temática.
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