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Salvador certifica 30 instituições como Unidades Amigas da Primeira Infância

Salvador realizou hoje a cerimônia de certificação da Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI) – iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), realizada pela Prefeitura de Salvador e parceiros, entre os quais a Avante – Educação e Mobilização Social. A UAPI reconheceu 30 unidades municipais de Saúde e Educação que se destacaram no atendimento a crianças de zero a seis anos e suas famílias. Apenas na área de educação foram 34 inscrições, das quais 20 foram certificadas.

Essa é uma conquista importante considerando que a UAPI é uma estratégia inovadora de assistência técnica, capacitação, monitoramento, acompanhamento e certificação da melhoria da oferta de serviços e diálogo entre profissionais e famílias para desenvolvimento das crianças de zero até seis anos.

“A experiência da UAPI é, sem dúvida, uma iniciativa muito interessante do UNICEF e da Prefeitura, no sentido de prestação dos melhores serviços pelas áreas da Educação Infantil e da Saúde. No período de quase dois anos, nós trabalhamos de uma forma integrada, discutimos bastante. Duas coisas me chamaram atenção: a perspectiva da intersetorialidade na prestação de serviços e a integração da saúde com a Educação Infantil”, conta Ana Luiza Buratto, vice-presidente da Avante e integrante do comitê científico da UAPI.

Tati Andrade, especialista em Saúde do UNICEF, ressalta que a UAPI é uma iniciativa importante porque “ela reconhece os serviços que estão oferecendo uma atenção de qualidade à primeira infância e que muitas vezes as pessoas desconhecem esse trabalho”. Para ela, é importante reconhecer, divulgar “para que outras unidades, sejam unidades de saúde, sejam instituições de ensino, como os CMEIs, possam se inspirar com essas experiências para também melhorarem o seu atendimento”, afirma.

A seleção das instituições foi feita com base em critérios e por instituições com reconhecimento de atuação na área da Primeira Infância. Na área da Educação, a Avante e o Núcleo de Atendimento à Criança com Paralisia Cerebral (NACPC); e, na área de Saúde, a Sociedade Baiana de Pediatria e também a Associação Brasileira de Enfermagem – Seção Bahia. Essas organizações apoiaram a implementação, o monitoramento, a avaliação e a certificação da UAPI em Salvador, juntamente com as Secretarias Municipais de Saúde, Educação, de Políticas de Mulheres, Infância e Juventude e o Núcleo Especial de Apoio à Primeira Infância.

Fátima Beraldo, consultora associada da Avante, conta que a instituição contribuiu com o planejamento e execução das ações do comitê, especialmente no que diz respeito à metodologia Indique para elaborar a linha de base, medir os resultados finais e certificar as unidades de Educação Infantil que alcançaram as metas. “Essa estratégia colaborou significativamente para fortalecer as unidades de educação e saúde participantes em favor de melhores condições para o desenvolvimento integral das crianças soteropolitanas”, explica. 

  • SAIBA MAISIndique – Indicadores da Qualidade na Educação do MEC –  é uma ferramenta que oferece às equipes de educadores e às comunidades atendidas pelas instituições de Educação Infantil um instrumento adicional de apoio ao seu trabalho. O Indique Salvador foi construído tendo o Indique do MEC como referência, mas foi atualizado de forma participativa, apresentando maior centralidade na criança, maior atenção com questões sanitárias, ampliação das ações intersetoriais, atribuindo maior foco na territorialidade.

“Pudemos trazer como contribuição para dentro da UAPI a discussão que a gente vinha fazendo com as unidades de Salvador sobre o Indique, de certa forma também viabilizando a participação delas. Foi muito bom para o UNICEF ter uma adesão grande de unidades e foi muito bom pra nós, da Avante, que pudemos contribuir mais uma vez com Salvador e com o UNICEF, participando ativamente desse processo”, avalia Ana Luiza Buratto.

Sobre a UAPI

A Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI) é uma estratégia do UNICEF voltada à qualificação dos serviços públicos de Saúde e de Educação Infantil com o objetivo de contribuir para os resultados das políticas municipais para a primeira infância. 

A iniciativa acontece em seis capitais e conta com assistência técnica, capacitação, monitoramento, acompanhamento e certificação da melhoria da oferta de serviços e diálogo entre profissionais e famílias para melhor comunicação sobre o desenvolvimento das crianças de até 6 anos de idade, atendidas em Unidades de Atenção Primária à Saúde e Unidades de Educação Infantil.  

Para implementar essa iniciativa, o UNICEF conta com a parceria estratégica da Roche e parceiros locais, que buscam promover o acesso ao diagnóstico precoce para todos e estimular crianças com atraso no desenvolvimento, deficiências e doenças raras – entre elas, a atrofia muscular espinhal e o autismo. 

A iniciativa UAPI coloca que a Primeira Infância deve ser prioridade nas agendas de governos, de forma a oferecer políticas e serviços que promovam o atendimento integral e integrado nessa fase da vida. É sabido que investir na primeira infância é uma das estratégias mais efetivas para quebrar o ciclo intergeracional da pobreza e reduzir as desigualdades. 

A primeira experiência UAPI foi testada e avaliada em Fortaleza, com foco no apoio à qualificação dos serviços de forma a contribuir para os resultados das políticas municipais para a Primeira Infância. Em 2021, o UNICEF apoiou a expansão para 05 capitais, incluindo Salvador.

Como se dá a certificação?

A certificação das unidades ocorre com base em uma avaliação dos resultados alcançados para cada indicador que é avaliado durante 18 meses, após a adesão à iniciativa. Durante este período, são realizadas cinco etapas: lançamento, adesão, capacitação, implementação e certificação. 

São certificadas todas as unidades que alcançarem pelo menos 75% dos pontos totais previstos na avaliação, sendo que a apuração ocorre a partir da comparação dos indicadores das unidades participantes.

O certificado tem validade por um ano e meio e, após o período, as instituições certificadas devem voltar a aderir à iniciativa para buscar nova certificação. A estratégia prevê oferta de assistência técnica, capacitação, monitoramento, acompanhamento e certificação.

ALGUMAS DIRETRIZES 

Na Educação, temos como diretrizes: incentivar a perspectiva intersetorial e integrada com UBS/USF e CRAS; realizar ciclos de autoavaliação com os Indicadores de Qualidade na Educação Infantil; estimular propostas pedagógicas consolidadas; fortalecer a aprendizagem de 0 a 6 anos, conforme Diretrizes Curriculares Nacionais e a Base Nacional Comum Curricular; proporcionar acessibilidade às crianças com deficiência, doenças raras, transtorno do espectro autista e/ou altas habilidades; garantir a formação inicial e continuada e as condições adequadas de trabalho para gestores, professores e demais profissionais; favorecer e incentivar a participação ativa das famílias na Rede de Proteção Social, entre outras.

Na Saúde, podemos elencar: fortalecer as competências individuais; monitorar a realização dos testes de triagem neonatal; incentivar a realização das consultas de puericultura; preenchimento das curvas na Caderneta da Criança; estimular o protagonismo das famílias na vigilância do desenvolvimento infantil; estimular o aleitamento materno e orientar a alimentação complementar saudável; realizar a prevenção de deficiência de micronutrientes como ferro e vitamina A; promover as boas práticas de saúde bucal da gestante e dos bebês; trabalhar de forma integrada com CMEIs e programas de visitas domiciliares, entre outras.

Lista das Unidades de Ensino Certificadas – 2023

1. Escola Municipal São Damião 

2. Creche e Pré Escola Primeiro Passo Canabrava 

3. Creche e Pré Escola Primeiro Passo Cajazeiras VIII

4. Creche e Pré Escola Primeiro Passo Cajazeiras X 

5. CMEI Professor Antonio Pithon Pinto 

6. CMEI Pio Bittencourt 

7. CMEI Nossa Senhora da Vitória 

8. CMEI Mosa Berbet 

9. CMEI Virgem de La Almudena 

10. CMEI Lindaura Andrade Mendonça 

11. CMEI Cecy Andrade 

12. CMEI Arlete Magalhães 

13. Cristã Feminina 

14. CMEI Joaquim Santos 

15. CMEI Geórgia Maria Barradas Carneiro 

16. CMEI Epifânia Silva 

17. CMEI Educar é Viver 

18. CMEI Abrigo de Salvador 

19. CMEI Augusto Lopes Pontes 

20. CMEI Abdias Nascimento

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