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Plano Estadual pela Primeira Infância ganha forma em Sergipe

O propósito do estado sergipano é iniciar 2025 com o Plano Estadual pela Primeira Infância (PEPI) em vigor. Para isso, parceiros e comissão técnica, responsáveis pela escrita do documento, estão empenhados em cumprir com excelência a tarefa de elaboração do Plano dentro do prazo previsto. 

O PEPI é um instrumento que auxilia gestores públicos a orientar decisões, ações e recursos para a implementação de políticas integradas para as crianças de 0 a 6 anos. Portanto, o Plano pressupõe apoio a todos os municípios pertencentes ao Estado e deve ser precedido de um diagnóstico que reúna as principais demandas dos diversos territórios para, assim, estabelecer objetivos claros para assessorá-los. 

Embora o espaço de tempo fixado para a elaboração do PEPI-SE tenha sido curto, foi possível assegurar a participação das representações das secretarias estaduais e da sociedade civil por meio de uma Comissão Intersetorial, com forte apoio da gestão, em especial da Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

De acordo com Ana Luiza Buratto, vice-presidente da Avante – Educação e Mobilização Social e coordenadora geral do projeto PEPI SE, “toda a equipe do Estado vem trabalhando com muito empenho e disciplina, de forma que nós temos conseguido atingir o cronograma. O Plano tem se desenvolvido muito bem, em razão do compromisso das representações que estão na Comissão”.

A Avante está responsável pelas formações para a Comissão bem como  do acompanhamento da escrita do Plano mediante apoio técnico contínuo e revisão da produção, inclusive a sistematização das escutas de crianças realizada pela equipe do Estado. Para manter-se alinhada ao calendário, a Comissão tem se reunido semanalmente, de forma remota, e uma vez ao mês, presencialmente, em Sergipe.

O avanço da elaboração do PEPI se deve também ao fato de o Estado ter realizado previamente um diagnóstico situacional da Primeira Infância sergipana. Ao apontar as principais demandas dessa faixa etária nos diversos territórios do Estado, o diagnóstico funciona como uma bússola durante a elaboração do plano. 

Com o diagnóstico em mãos, a estratégia da coordenação do Projeto para equacionar o curto prazo e assegurar a excelência do trabalho foi preparar a Comissão com atividades formativas que acompanhassem o processo de escrita. “Nós fizemos algo relativamente novo. À medida que a gente ia formando, a Comissão ia escrevendo as partes introdutórias do plano. Depois, à medida que a formação evoluiu, a escrita foi sendo aprofundada nas diversas áreas finalísticas do plano”, explicou Ana Luiza. 

Essas áreas finalísticas englobam dimensões e ações voltadas a mitigar os principais problemas enfrentados pela Primeira Infância no estado, que foram elencados a partir do diagnóstico. “Nós temos vários quadros operativos que tratam de como deve ser enfrentado determinado problema e realizada a ação finalística, em termos de atividades necessárias, recursos, prazo, meta, etc. Hoje, nós estamos trabalhando com os quadros operativos que integram cada uma dessas áreas finalísticas”, destacou a coordenadora do Projeto.

Para a Avante, que tem capitaneado essa tarefa com o apoio institucional da Fundação Van Leer e do Espaço Àra, é muito importante poder contar com uma Comissão comprometida, que abraçou o desafio de cumprir com êxito a construção do PEPI em apenas quatro meses. 

“A escrita do plano está bem adiantada e deverá ser entregue até o final de novembro, para ser editorado, ilustrado e lançado em 11 de dezembro, conforme previsto no cronograma e acordado com a gestão estadual”, concluiu Ana Luiza.

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